Contamos com mais de 600 agências de viagens e dispomos do melhor atendimento, qualidade e estrutura interna para proporcionar ao cliente uma total satisfação tanto na preparação como no desenvolvimento da viagem. Dispomos de ofertas de viagens, milhares de destinos e a melhor equipa humana que podem proporcionar-lhe uma viagem de sonho ao melhor preço.

Pela variedade de preço

Connosco pode consultar, comparar e reservar mais de 200 companhias aéreas regulares e de Low Cost, que através de acordos nos permitem vender tarifas exclusivas aos melhores preços do mercado. Também os acordos que temos com mais de 160.000 hotéis e apartamentos de todas as categorias, com as mais variadas tipologias (urbano, rural, praia, montanha, neve, spas, cruzeiros, circuitos, etc.) fazem de nossa página a mais avançada em termos de possibilidades de reserva e confirmação imediata, beneficiando de descontos e promoções negociadas exclusivamente para os nossos clientes, e sem despesas de gestão nas suas reservas de hotel e férias.

Pela facilidade

Comprar voos, viagens e férias connosco é mais fácil, em primeiro lugar pela forma simples dos nossos processos de consulta, reserva e informação complementar, que lhe oferecemos para o ajudar na decisão, em segundo lugar porque aceitamos pagamentos com o cartão El Corte Inglés e outros cartões de crédito, além de permitir que faça as suas reservas sem ter de se registar. Colocamos também ao seu serviço os nossos profissionais mais qualificados em termos de atendimento telefónico, emissão e reservas, que estarão sempre prontos para o aconselhar. E lembre-se, também lhe damos a possibilidade de beneficiar do sistema de financiamento que o El Corte Inglés dispõe através da Financeira El Corte Inglés EFCSA.

Pela comodidade e aconselhamento

Com a nossa web poderá escolher a opção mais cómoda para si, e poderá na mesma levantar a sua documentação de viagem numa das nossas lojas, ou então recebê-la de forma eletrónica, evitando assim a sua perda ou extravio durante a sua viagem. Estaremos sempre perto de si, através do nosso serviço de atendimento telefónico e nas nossas mais de 600 lojas, e durante a sua viagem através de nossa rede internacional de lojas e correspondentes, garantindo assim a continuidade do nosso serviço.

Pela tecnologia

Quando consulta o nosso site, apenas vê uma pequena parte do esforço que dedicamos para alcançar a máxima satisfação dos nossos clientes. Reforçamos constantemente as nossas ligações diretas entre as mais importantes companhias aéreas e cadeias hoteleiras para lhe oferecer o último ligar disponível para as suas viagens, voos e férias ao melhor preço do mercado, mediante uma confirmação imediata ao fornecedor da sua reserva ou compra, o que lhe garante uma segurança acima de qualquer outra página web. Todas as nossas ferramentas baseiam as suas respostas num único conceito, oferecer-lhe sempre "a melhor tarifa disponível" com base nos serviços que solicitou.

Pelo serviço

Somos a agência nº1 de vendas de Espanha e esta situação permite-nos ter funcionários suficientes para conhecer e testar todos os nossos serviços, hotéis, apartamentos, companhias aéreas, etc. antes de os poder desfrutar. Só assim atingimos os níveis de qualidade e garantia que caracterizam a nossa empresa. Mais de dez milhões de viajantes por ano em Espanha garantem o nosso compromisso baseado em obter a máxima satisfação dos nossos clientes.

A documentação de viagem será entregue via e-mail (salvo indicação em contrário) de segunda a sexta-feira (excluindo feriados) e exclusivamente ao titular do meio de pagamento indicado no processo de compra. Passaportes, vistos e qualquer outro tipo de documentação legal necessária para a viagem serão da responsabilidade do cliente.

Para qualquer informação sobre este ponto pode contactar com o nosso Departamento de Venda Telefónica pelo telefone 211 203 690.

Não se entregará documentação fora do território português.

Em função do tipo de produto que desejar, existem várias formas válidas de pagamento para efetuar compras na web de Viagens El Corte Inglés. No geral, aceitam-se cartões de crédito (VISA, Master Card ou American Express), e em alguns produtos, também é possível efetuar o pagamento com o Cartão El Corte Inglés.

Por questões de segurança, na altura de efetuar o pagamento ser-lhe-á solicitado que nos envie a cópia do cartão de pagamento e do Cartão de Cidadão/Bilhete de Identidade.

Em conformidade com a legislação vigente em matéria de Proteção de dados, os dados facultados serão integrados num ficheiro da responsabilidade de Viagens El Corte Inglés, S.A., com a finalidade de gerir os serviços contratados e, com a sua prévia autorização, remeter-lhe informação comercial e promocional dos nossos serviços que possam ser do seu interesse, por qualquer meio, inclusive eletrónico. Manteremos a sua informação pessoal enquanto exista uma relação contractual e/ou comercial, ou enquanto não exercer o seu direito de oposição, eliminação ou limitação do tratamento dos seus dados.

Para a gestão das finalidades inerentes ao desenvolvimento e cumprimento do objeto do contrato, poderá ser necessário e obrigatório para a prestação do serviço, que os seus dados tenham de ser comunicados aos diferentes fornecedores, tais como companhias aéreas, companhias de navegação, hotéis e outros fornecedores de serviços, que utilizarão os dados, única e exclusivamente, para dar cumprimento ao objeto do contrato. Estes fornecedores, dependendo do país de destino da sua viagem, poderão estar localizados em países terceiros pelo que será necessário realizar uma transferência internacional de dados.

O titular dos dados poderá aceder à sua informação pessoal, bem como a solicitar a retificação dos dados incorretos ou, caso considere, solicitar a eliminação quando, entre outros motivos, os dados já não sejam necessários para os fins que foram recolhidos. Poderá opor-se ao tratamento dos seus dados ou exercer o direito de limitação do tratamento da sua informação pessoal, solicitando-nos a conservação da mesma. Em determinadas circunstâncias, desde que tecnicamente possível, poderá solicitar a portabilidade dos seus dados para outro responsável de tratamento.

Para o exercício destes direitos ou outras questões adicionais que tenha relativas à proteção de dados, poderá contactar por escrito o Apartado-12030, 1061-001 Lisboa; por correio eletrónico para o e-mail: clientes@elcorteingles.pt; ou ainda por telefone, para o número 213 711 711, através da autentificação e comprovativo da identidade do titular dos dados.

Consulte aqui a nossa Política de Privacidade.

O nosso site aceita e utiliza o uso de "cookies" próprios e de terceiros, que podem ser utilizados para facilitar a navegação no site, oferecer uma melhor experiência e serviço de acordo com os hábitos de navegação e conhecer as preferências do utilizador permitindo o seu reconhecimento.

No entanto, o utilizador pode configurar o seu equipamento para aceitar ou não os cookies que recebe. Consulte a política de cookies. O utilizador pode desabilitar o uso de cookies no seu navegador.

Conseguir voos baratos é muito fácil, utilize o pesquisador de oferta de viagens, selecione voos, e em pouco tempo poderá ver as ofertas de voos e os seus bilhetes de avião ao melhor preço.

Para além disso, dispomos de custos de emissão de bilhetes de avião mais económicos do mercado, cujo valor por passageiro é possível consultar diretamente a partir da página de disponibilidade de voos, antes de efetuar a sua compra. Não cobramos comissões para pagamentos com cartão de crédito ou cartão de compra de El Corte Inglés. Os custos de emissão não são reembolsáveis.

Em algumas ocasiões, a nossa web pode propor-lhe, como resultado de uma pesquisa de disponibilidade de bilhetes de avião de ida e volta, a possibilidade de efetuar, em alternativa, duas reservas "apenas ida” independentes, mas num único processo de compra. Se o cliente escolhe esta modalidade, a página alerta sempre o cliente que se trata de duas reservas independentes que contam com dois localizadores diferentes e que deverão ser tratadas como duas reservas diferentes perante modificações, cancelamentos, etc. Para obter uma tarifa visualizada deves realizar a reserva imediatamente depois de ter realizado a consulta, visto que os preços podem variar a qualquer momento.

As reservas realizadas com uma companhia aérea diferente da que opera o voo, não permitem incluir serviços adicionais, tais como menores não acompanhados, transporte de esquis, animais de estimação, etc. Neste caso, consulte a possibilidade de contratar estes serviços diretamente com a companhia aérea antes da compra do seu bilhete, visto que posteriormente pode não ser reembolsável. Alguns destes serviços podem não estar disponíveis inclusive com voos operados pela própria companhia aérea.

Todas as reservas de voos devem ser efetuadas pelo menos duas horas antes da hora de partida do voo. Caso contrário, a companhia aérea poderá negar o embarque.

Para reservas de voos com mais de 9 meses de antecedência os preços apresentados na disponibilidade são orientativos, pois o valor das taxas pode variar até ao momento da emissão.

 Não é possível utilizar o percurso de volta de um bilhete de ida e volta, se não foi utilizada a ida.

Taxas incluídas

As taxas geralmente estão incluídas, exceto quando as taxas de aeroportos locais, ou as taxas ou impostos governamentais são cobrados ao passageiro no mesmo aeroporto, ou especificam-se nas condições da tarifa.

Alterações e cancelamentos

• As tarifas aéreas apresentadas na nossa web ao confirmar sempre o valor mais económico disponível, são tarifas que estão sujeitas a condições restritivas por parte da companhia aérea, o que implica que salvo indicação expressa, não são permitidas alterações ou cancelamentos. Não é permitido utilizar o bilhete de forma diferente do contratado.
• Determinadas companhias aéreas, apenas permitem a emissão de bilhetes eletrónicos. A emissão de um bilhete físico pode supor um valor extra sobre o preço do bilhete. Não serão emitidos bilhetes eletrónicos com origem fora do território português, nem a pessoas que não sejam o titular da forma de pagamento.

Documentação:

As companhias aéreas exigem a apresentação de documento de identificação ou Passaporte a todos os passageiros e em todos os voos, para verificar a identidade dos passageiros. Os menores também deverão viajar convenientemente identificados e devidamente autorizados, solicita-se que consulte a recomendação de viagens com menores em www.sef.pt.

É responsabilidade do cliente informar-se e cumprir com os requisitos necessários para realizar a viagem (passaporte, visto, vacinas, ou inclusive apresentar o bilhete do voo de regresso em caso de adquirir apenas a ida, etc.), não tendo direito a nenhum tipo de reembolso em caso de ser negado o embarque por não cumprir os requisitos exigidos.

Recordamos que para viajar para alguns países é necessário preencher um formulário adicional, como por exemplo Estados Unidos, que precisa preencher o ESTA (o Sistema Eletrónico para a Autorização de Viagem aos Estados Unidos que podes preencher através da web do Departamento de Segurança Aduaneira dos Estados Unidos), ou também países como Canadá, Índia, Quénia, entre outros.

É responsabilidade do cliente informar-se e obter, segundo as suas condições concretas, toda a documentação necessária para o destino da viagem. Recordamos que também deverá informar-se e obter toda a documentação necessária para aqueles destinos nos quais o seu voo tenha escalas previstas, paragens técnicas, etc. Consulte as condições necessárias para viajar em: www.portaldascomunidades.pt ou no seu consulado.

Se vai viajar para Cuba a partir dos Estados Unidos, recordamos que as viagens de turismo para Cuba não estão autorizadas na legislação atual dos EUA. Consulte a documentação incluída na página web da Embaixada dos Estados Unidos em Cuba para conhecer todos os detalhes sobre a regulação de entrada neste país. Consulte expressa e pessoalmente nas embaixadas de ambos os países e as informações contidas nessas viagens no www.portaldascomunidades.pt ou no seu consulado. Relembramos, que as condições de entrada a Cuba podem variar de um dia para o outro por motivos políticos.

Também é possível consultar os requisitos e documentação necessária com a companhia aérea com a qual irá viajar.

Recordamos que não é possível realizar o trânsito/escala sem visto através da Rússia nos seguintes casos: A) Se o aeroporto de chegada é diferente do aeroporto de saída dentro da mesma cidade russa, ou se a escala se realiza entre os terminais B ou C e os terminais D, E ou F do aeroporto de Sheremétievo (Moscovo).  B) Se o destino é Minsk (MSQ), Bielorrússia ou Sinferopol (SIP), Crimea.

Em caso de reservas com períodos de estadia no destino de 90 dias ou mais, o cliente deverá informar-se previamente sobre as possíveis limitações trâmites documentais necessárias que possam ser exigidas pelo país de destino, contactando diretamente com o/os consulado/s correspondente/s e atendendo à informação disponível no www.portaldascomunidades.pt ou no seu consulado.

Recomendações para encontrar o melhor preço

Utilize o nosso motor de pesquisa para uma origem e um destino, ou o nosso motor de pesquisa avançado para vários destinos ou várias companhias. Muitas companhias aéreas bonificam as tarifas de ida e volta se incluir pelo menos, a noite de sábado para domingo no destino.

Como posso consultar voos sem reservar?

A nossa página Web não exige que esteja registado, nem solicita nenhum dado extra para realizar uma consulta de disponibilidade e preço, simplesmente deverá ir à nossa página principal e selecionar os dados da sua consulta. Aceda através da nossa página de voos e preencha os campos que aparecem para poder visualizar todas as ofertas para qualquer destino e data. Nota: por ser uma página dinâmica, o preço selecionado não é definitivo até que a página confirme o código da reserva.

Como posso realizar uma reserva?

Para formalizar uma reserva, deverá preencher: aeroporto de origem, aeroporto de destino e forma da viagem (apenas ida, ida e volta ou múltiplos itinerários). Selecione a data de ida e de regresso, bem como o número de passageiros que irão viajar incluindo crianças (cuja idade oscila entre os 2 e os 12 anos não cumpridos) e bebés (dos 0 aos 2 anos não cumpridos). O sistema oferecerá sempre as opções ordenadas por preço, mas também poderá filtrar a pesquisa por companhia, horários, etc., escolhendo a mais interessante para si e posteriormente o nosso sistema mostrará o preço dos segmentos escolhidos. Em seguida, aparecem todas as combinações possíveis de acordo com os dados facultados. Selecione o que se ajuste à sua preferência e não esqueça de clicar no botão reservar, assim terá iniciado o processo de reserva.

Dados de voo e forma de pagamento:

Para confirmar reserva, necessitamos os seus dados pessoais e o principal é o correio eletrónico (por favor indique um correio eletrónico para que tenha acesso a qualquer modificação, informação, etc. sobre a sua reserva). Introduza os dados dos passageiros que irão viajar.

Atenção! É muito importante escrever os nomes e os apelidos tal como constam no passaporte ou documento de identificação (cartão de cidadão/bilhete de identidade/ou outro similar). Qualquer alteração ou cancelamento pressupõe uma penalização de até 100% do valor por parte da companhia aérea. Não pode utilizar diminutivos ou alcunhas, caso os utilize poderá ter problemas com a companhia aérea no momento do embarque, o passaporte ou documento de identificação (cartão de cidadão/bilhete de identidade/ou outro similar) será solicitado, não sendo responsabilidade da agência de viagens a inclusão de dados incorretos.

Nota: dependendo da opção de voo que escolha, é possível que a sua reserva apenas permita o pagamento com cartão de crédito.

Verifique todos os dados introduzidos, selecione e leia as condições da tarifa, clique no botão aceitar. Se não estiverem corretos, por favor não continue.

Após a conclusão bem-sucedida do processo de reserva, a nossa página web fornecerá um código/localizador de reserva. Por favor, guarde-o, é o dado principal para qualquer consulta com o departamento de logística-internet.

Se escolheu confirmar a sua reserva online, através da nossa web, irá receber um e-mail com os procedimentos a seguir. Se pelo contrário, escolheu a opção de recolha na delegação, deverá comparecer no mesmo dia, máximo 24 horas depois da sua reserva, na agência selecionada para que emitam o(s) seu/s bilhete/s.

Devido às condições especiais de alguns dos produtos, o pagamento apenas poderá efetuar-se com cartão de compra de El Corte Inglés ou com cartão de crédito/débito.

Uma vez efetuada a reserva, se desejar financiar a sua compra, pagar com um cartão presente El Corte Inglés ou com o seu Cartão Viagem, pode solicitá-lo, antes da data de saída da viagem, numa das nossas lojas de Viagens El Corte Inglés. Recorde, que neste caso serão cobrados os gastos de emissão correspondentes à tarifa selecionada.

Algumas companhias aéreas limitam o número de caracteres que pode ter o nome completo dos seus passageiros ao efetuar uma reserva. A nossa web contabiliza de forma automática, não permitindo exceder o limite de caracteres. Se o nome do passageiro tal como aparece escrito no seu passaporte ou documento de identificação (cartão de cidadão /bilhete de identidade/ou outro similar) supera o limite de caracteres da companhia aérea, efetue a sua reserva em qualquer uma das lojas de Viagens El Corte Inglés. Recorde que a existência desta limitação de caracteres não servirá de justificação para não ser cumprida a obrigação de introduzir o nome dos passageiros exatamente tal como aparecem nos seus documentos de identificação.

Notificação de Alterações na minha reserva

Viagens El Corte Inglés NÃO se responsabiliza por alterações ou cancelamentos de voos por parte das companhias aéreas, após a confirmação e aquisição do bilhete. Qualquer tipo de alteração de horário, cancelamento ou modificação dos voos contratados é responsabilidade da companhia aérea que atua como transportadora do próprio passageiro. A nossa forma de aviso ao cliente será via e-mail, sempre que a companhia aérea de linha regular nos avise com a antecedência suficiente de qualquer alteração ou cancelamento da operativa dos voos contratados originalmente, para isso, é importante que no momento da compra nos indique corretamente este dado e consulte diariamente o seu correio eletrónico, caso contrário poderá não ter conhecimento destas  alterações, as quais podem supor até a perda de algum voo, impossibilitando-lhe o inicio ou continuação do seu itinerário, tendo também de suportar os gastos impostos pelas companhias aéreas correspondentes à continuação do mesmo. É necessário reconfirmar o estado dos seus voos 48 horas antes da saída e do regresso, contactando diretamente com a companhia aérea.

Modificações ou Anulações

Ao comprar o seu bilhete pode verificar as condições do mesmo na página web. Se a sua reserva de voo foi confirmada por telefone, os nossos agentes, salvo solicitação expressa da sua parte, irão oferecer-lhe sempre a tarifa mais reduzida, que não permite alterações ou cancelamentos.

Se deseja realizar alguma modificação sobre a reserva já realizada, poderá fazê-lo contactando o Departamento de Venda à Distância, caso a reserva tenha sido efetuada online, ser-lhe-ão explicados os detalhes da alteração e o seu custo. Se a reserva foi efetuada numa das lojas de Viagens El Corte Inglés deverá contactar a mesma, onde lhe serão explicados os detalhes da alteração e o seu custo correspondente.

Como funciona um bilhete electrónico?

No momento da compra, na página onde aparecem todas as opções de voo, ser-lhe-á indicado se é possível utilizar bilhete eletrónico. No caso de ser possível, apenas terá de introduzir o passaporte ou documento de identificação (cartão de cidadão /bilhete de identidade/ou outro similar) dos passageiros e um correio eletrónico, para o qual será enviado um e-mail com os detalhes do seu voo e o seu código/localizador de reserva. Não é necessário que faculte uma morada física de entrega para receber o seu bilhete, será suficiente identificar-se com o passaporte ou documento de identificação (cartão de cidadão /bilhete de identidade/ou outro similar) no balcão da companhia aérea (no aeroporto) e apresentar o código/localizador da reserva.

Gastos de emissão

Dispomos de um dos gastos de emissão de passagens aéreas mais económicos do mercado, cujo valor por passageiro pode se consultado diretamente na página de disponibilidade de voos, antes de efetuar a sua compra. Este valor não é reembolsável em nenhum caso.

Despesas de gestão

Voo nacional e/ou internacional: 18 Euros por pessoa.

Gastos de posicionamento

No caso de optar pelo levantamento do seu bilhete numa das nossas lojas de Viagens El Corte Inglés, deve ter em conta que a loja selecionada cobrará um gasto de posicionamento por pessoa (cujo valor será informado no processo de compra, na página de suplementos, ao escolher esta forma de pagamento).

Desconto Residente Madeira e Açores:

O programa de mobilidade das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores disponibiliza um subsídio aos passageiros que sejam residentes efetivos, residentes equiparados ou estudantes, o qual prevê a devolução de parte do valor gasto na viagem de ida, de volta ou de ida e volta, nos termos específicos dos regulamentos aplicáveis, desde que os passageiros cumpram os requisitos que constam nos mesmos.

O valor não é descontado no momento do pagamento, apenas posteriormente sendo os CTT a Instituição de pagamento entidade pagadora.

No âmbito do serviço aéreo entre o Continente e a Região Autónoma dos Açores, acha-se o programa regulamentado pelo DL nº 41/2015 de 24 de março e Portaria n.º 95-A/2015 de 27 de março, e no âmbito dos serviços aéreos entre o Continente e a Região Autónoma da Madeira, encontra-se regulamentado pelo DL nº 134/2015 de 24 de julho com a redação que lhe foi dada pela Lei 105/2019 de 6 de setembro e Portaria nº 260-C/2015 de 24 de Agosto com as alterações introduzidas pela Portaria 387-A/2015.

Consulte os termos para o Processamento da documentação em cada companhia.

O que são as taxas de Aeroporto?

São taxas impostas pelos próprios aeroportos, alheios às companhias aéreas ou fornecedores e que dependem da cidade de destino, do tipo de voo, das escalas técnicas que efetuem, etc. São totalmente independentes das taxas do bilhete.

Quem é considerado menor?

Para efeitos de transporte aéreo, menor é a pessoa que não tenha os 18 anos de idade na data do voo.

Bebé: É o menor que, na data do voo, ainda não completou os 2 anos de idade. Viaja sem ocupar lugar, acompanhado por uma pessoa maior de 18 anos, pagando uma percentagem variável da tarifa do adulto. Para todos os efeitos, o bebé deverá sê-lo durante toda a viagem. Caso contrário, será considerado como criança pagando a tarifa correspondente.

Criança: É o menor que, tendo completado os 2 anos de idade, e não tenha completado 12 anos na data do voo e viaja sempre acompanhado por uma pessoa maior de 18 anos. Viaja ocupando lugar, pagando uma percentagem variável da tarifa de adulto. Para todos os efeitos, a criança deverá sê-lo durante toda a viagem. Caso contrário, será considerada como adulto pagando a tarifa correspondente.

Jovem: É o menor que tendo completado os 12 anos de idade, não completou os 18 anos na data do voo. Viaja ocupando lugar, pagando tarifa de adulto.

Saída condicionada de menores do território nacional

A saída de menores nacionais do país, bem como a entrada e saída de menores estrangeiros residentes legais em Portugal é regulada pelo Decreto-Lei 138/2006, de 26 de julho (artigo 23º da Lei dos Passaportes) e pela Lei 23/2007 de 4 de julho (artigo 31º da Lei de Estrangeiros), com as alterações introduzidas pela Lei n.º 29/2012, de 9 de agosto.

De acordo com a legislação em vigor em Território Nacional, os menores nacionais e os menores estrangeiros residentes legais em Portugal que pretendam ausentar-se do país e viajem desacompanhados de ambos os progenitores, deverão exibir uma autorização de saída emitida por quem exerça a responsabilidade parental, legalmente certificada.

Sendo a autorização de saída necessária, alerta-se para o facto de que, em matéria de controlo de fronteira, às viagens realizadas entre Estados parte do Acordo de Schengen se aplicarem as regras constantes do mesmo.  A autorização de saída deve constar de documento escrito, datado e com a assinatura de quem exerce a responsabilidade parental legalmente certificada, conferindo ainda poderes de acompanhamento por parte de terceiros devidamente identificados.

Tendo-se em consideração a diversidade de relações familiares que se repercutem na determinação de quem exerce a responsabilidade parental e das várias situações em concreto, aconselha-se a consulta do portal www.sef.pt.

A exigência quanto ao tipo de autorização e as circunstâncias em que é requerida esta documentação é muito variável segundo o país de destino e a sua legislação e costumes locais. Em caso de dúvida, é conveniente consultar com a Embaixada ou Consulado de país de destino e consulta ao site www.sef.pt.

Limitações de Menores com cada Adulto

As companhias de voo regular costumam aceitar por cada passageiro adulto um máximo de:

Um bebé.
Um bebé e uma criança menor de 5 anos.
Duas crianças menores de 5 anos.

Para voar com mais de duas crianças entre os 5 e os 12 anos terá de consultar com a companhia aérea selecionada. Excecionalmente (será sempre necessário consultar com a companhia aérea correspondente) poderá ser aceite por cada passageiro adulto, dois bebés, sempre que um viaje ao colo do passageiro adulto e o segundo numa cadeira de carro homologada, ocupando o lugar contiguo ao do passageiro. A tarifa a aplicar para o bebé que ocupa o lugar será a mesma que a de uma criança.

Restrições de Menores não acompanhados por um Adulto

A página web de Viagens Corte Inglés S.A. não gere solicitações para menores não acompanhados por tratar-se de um serviço que deve ser confirmado antes da emissão do bilhete. Por esta razão, os clientes com este tipo de solicitações especiais devem dirigir-se a qualquer loja de Viagens El Corte Inglés.

A título orientativo podemos indicar que:

Os menores não acompanhados não serão aceites em voos com código partilhado (codeshare). Os pedidos de acompanhantes durante o voo, nunca serão confirmados em voos que não sejam operados exclusivamente pela própria companhia aérea. As companhias aéreas aceitarão um número máximo de menores não acompanhados em cada voo e com assistência no voo previamente confirmada. Esta limitação dependerá de cada companhia aérea. Os menores de 5 anos nunca serão aceites num voo sem estarem acompanhados por um adulto, e não existe a possibilidade de solicitar assistência para os referidos menores. Para os menores entre os 12 e os 18 anos que viajem sozinhos, para destinos internacionais, devem solicitar assistência, e/ou uma solicitação especial de aceitação nos referidos voos se a assistência não for necessária.

Confirmação de Assistência no Voo para Menores não Acompanhados

Os menores sem acompanhamento serão aceites sempre que cumpram os seguintes requisitos:

• Que tenha sido confirmada previamente por parte da companhia aérea, a solicitação de assistência para um menor durante o voo.
• Que uma pessoa adulta acompanhe o menor ao aeroporto de saída, realize os trâmites necessários para o embarque do mesmo, apresente o oportuno termo de responsabilidade, e aguarde até que o avião levante voo.
• Quando a viagem requer paragem-estadia (com interrupção programada da viagem), será necessário que uma pessoa adulta receba e acompanhe o menor nestas escalas, encarregando-se dos trâmites necessários para o seu reembarque e aguardar até o avião levantar voo. Este ponto dependerá da rota, da companhia que opere os voos, e do tipo de paragens realizadas durante o trajeto.
• Que um adulto se encarregue do menor e esteja presente no aeroporto de chegada à hora prevista da aterragem do voo, identificando-se ao pessoal da companhia para a receção do menor.

Todos os pedidos de menores não acompanhados, terão que realizar-se sob solicitação especial através da nossa rede de lojas físicas. Para qualquer reserva de menor não acompanhado efetuada através desta web, será o próprio cliente o encarregado de mediar com a companhia aérea a solicitação, confirmação e pagamento do referido serviço ou suplementos adicionais que possam supor essa solicitação. Recordamos que este facto pode implicar a perda da totalidade do bilhete pago, pelo que solicitamos que realize a sua reserva numa das nossas lojas de Viagens El Corte Inglés.

Direitos dos passageiros aéreos

Clique aqui para conhecer os direitos dos passageiros perante as companhias aéreas.

Clique aqui para descarregar o formulário de reclamação da UE em formato PDF e consulte aqui mais informações.

Horários no aeroporto

Recordamos que terá de confirmar com a companhia aérea a antecedência com a qual deve apresentar-se no aeroporto para realizar os trâmites de embarque para os seus voos. Seja prevenido, é sempre preferível esperar no aeroporto em vez de perder um voo.

Nos voos internacionais para determinados destinos (Israel, EUA, etc.) as companhias aéreas exigem uma antecedência superior à habitual. Deve ter em conta que em algumas datas (Natal, início de períodos de férias, etc.) ocorre uma maior afluência de passageiros, originando filas nos balcões de check-in, nos controles de acesso e na zona de embarque.

A configuração dos terminais de alguns aeroportos pode implicar percorrer distâncias consideráveis entre o controle de acesso e a porta de embarque assignada do seu voo.

Medidas de Segurança nos Aeroportos Europeus

Recordamos que terá de confirmar com a companhia aérea a antecedência com a qual deve apresentar-se no aeroporto para realizar os trâmites de embarque para os seus voos. Seja prevenido, é sempre preferível esperar no aeroporto em vez de perder um voo.

Nos voos internacionais para determinados destinos (Israel, EUA, etc.) as companhias aéreas exigem uma antecedência superior à habitual. Deve ter em conta que em algumas datas (Natal, início de períodos de férias, etc.) ocorre uma maior afluência de passageiros, originando filas nos balcões de check-in, nos controles de acesso e na zona de embarque.

A configuração dos terminais de alguns aeroportos pode implicar percorrer distâncias consideráveis entre o controle de acesso e a porta de embarque assignada do seu voo.

Consideram-se líquidos as seguintes substâncias:

• Água e outras bebidas, sopas, xaropes.
• Gel de duche ou champô
• Cremes, loções e óleos, incluindo a pasta de dentes.
• Espuma de barbear, outras espumas e desodorizantes.

Apresente todos os líquidos dentro da referida bolsa/saco, em separado da bagagem de mão e coloque-a na bandeja disponível para o efeito nos controles de segurança, permitindo o seu exame por parte dos empregados de segurança.

Tire o seu agasalho/casaco e coloque-o na bandeja. Estas peças terão de ser examinadas separadamente enquanto é inspecionado.

Retire o seu portátil e qualquer outro dispositivo eletrónico de dimensões similares das bolsas correspondentes, e coloque-os na bandeja para que sejam inspecionados separadamente das respetivas bolsas nos controles de segurança.

O que não muda?:

• Levar os produtos autorizados, incluindo os líquidos e substâncias mencionadas no campo anterior, nas malas de porão; as novas medidas aplicam-se apenas para a bagagem de mão.

• Levar na bagagem de mão medicamentos e comida para bebés, para uso durante a viagem, apresentando-os separadamente nos controles de segurança, mas não dentro da bolsa transparente.

• Comprar líquidos como bebidas e perfumes, seja em qualquer loja dos aeroportos da UE quando estas estão situadas mais distantes do ponto de controle de segurança ou a bordo de um avião operada por uma companhia aérea europeia.

• Se estes produtos são vendidos em sacos/bolsas selados, não abra até ter finalizado a sua viagem. Se vai continuar a sua viagem noutro aeroporto da UE, não abra esse saco selado até ter saído do último aeroporto comunitário.

• Em caso de dúvida, favor contactar com a sua companhia aérea ou agente de viagem antes do início da sua viagem.

• Por favor, coopere com o pessoal de segurança dos aeroportos e companhias aéreas. Eles trabalham para a sua segurança cumprindo com as normas estabelecidas.

Medidas de Segurança para os passageiros com destino EUA

Para todos os voos e passageiros com destino EUA (Estados Unidos da América), a TSA (Transportation Security Admininstration) foram incluídas novas medidas de segurança para poder aceder à zona de embarque. Pelo que é indispensável previsão e pontualidade no check-in e a redução de bagagem de mão na medida do possível. Todos os passageiros devem chegar ao aeroporto pelo menos 3 horas antes da hora de saída do seu voo para faturar e embarcar com tempo suficiente.

Nos voos para EUA, assegure-se que leva na bagagem de mão os equipamentos eletrónicos com a bateria carregada e em bom estado, consulte também diretamente com a companhia aérea caso existam alterações nos tempos de embarque devido aos requisitos de segurança que a autoridade de segurança dos Estado Unidos (TSA) exigiu às companhias aéreas. Em princípio não deveriam de ocorrer atrasos, mas deverá consultar com a companhia caso o tempo de abertura da porta de embarque tenha sido alargado. Poderá encontrar mais informação sobre estas medidas solicitadas pelas Autoridades dos Estados Unidos, aqui: 

Desde 12 de Janeiro de 2009 todos os passageiros sob VWP (países participantes no programa de isenção de visto) estão obrigados a obter uma autorização de viagem eletrónica através de ESTA (sistema eletrónico para a autorização de viagem) antes de embarcar num transporte para viajar por ar ou mar para os EUA. A página web do ESTA é: https://esta.cbp.dhs.gov/ onde preenche online o formulário de solicitação em inglês com pelo menos 72 horas de antes da viagem. Na maioria dos casos irá receber uma resposta em poucos segundos, como autorização aprovada, viagem não autorizada ou autorização pendente. Para informação adicional visite: www.CBP.gov/travel.

De acordo com os novos requisitos, as pessoas que tenham viajado para o Irão, Iraque, Sudão ou Síria desde março de 2011, ou tenham dupla nacionalidade de algum destes países, não entra no âmbito do programa de isenção de vistos (Visa Waiver Programme) e, caso já tenha tido o ESTA, o mesmo será revogado (mediante comunicação). As pessoas que se encontrem nesta situação devem solicitar o visto correspondente na embaixada dos Estados Unidos.

O novo regime de VWP estabelece exceções gerais para militares e funcionários governamentais que tenham viajado para esses países com carácter oficial. Também se estabelecem exceções que serão estudadas caso a caso para passageiros nas seguintes categorias: funcionários de organizações internacionais e entidades subnacionais (por exemplo: governos e parlamentos regionais) que viajaram com carácter oficial, jornalistas e membros de ONG’s humanitárias em viagem profissional e homens de negócios que tenham viajado ao Iraque ou Irão. No caso específico de viagens de negócios a este último país, a exceção será considerada quando a viagem tenha sido realizada depois do acordo nuclear com o Irão, a 14 de julho 2015. Em todos os restantes casos deverá solicitar-se o visto correspondente.

Recomenda-se a todos os passageiros que tenham o ESTA vigente ou que venham a solicitar um para viajar brevemente aos Estados Unidos e possam estar incluídos nalguma das categorias anteriores que se informem na Embaixada ou Consulado dos Estados Unidos, bem como com a companhia aérea, e em todos os casos possuam, no momento de viajar, a documentação de apoio oportuna. Para informação adicional visite: www.CBP.gov/travel.

Nos voos internos, desde ou para os EUA existe a proibição estabelecida pelo US DOT (Department of Transportation) de levar, tanto na bagagem de porão como na cabine, produtos considerados como perigosos quando se realize um voo interno, desde ou para os Estados Unidos de América.

Cartões de fidelização das Companhia Aéreas

Aqueles clientes cujo cartão de fidelização de uma companhia aérea esteja associada a um nome que não coincida exatamente com o nome do passageiro, não poderão associar o seu cartão de fidelização no momento de efetuar a reserva online. Em alternativa, deverá solicitar a sua inserção diretamente no balcão da companhia aérea, através da sua página web (se dispõe de referida funcionalidade) ou mediante qualquer mecanismo válido para o efeito e reconhecido pela companhia aérea, observando sempre as condições que esta possa aplicar quanto a prazos máximos ou outras circunstâncias.

Reservas com Companhia áereas low-cost:

Ao realizar uma reserva de voo com uma companhia aérea denominada low cost, como por exemplo EasyJet, Vueling, Ryanair, etc., deverá ter em conta as seguintes circunstâncias: A) Estas reservas requerem que efetue o check-in online e apresente o cartão de embarque impresso no aeroporto. No caso de não apresentar o cartão de embarque impresso, a companhia aérea poderá aplicar um suplemento por essa gestão. B) Qualquer trâmite de cancelamento ou alteração deverá ser realizado pelo passageiro ou titular da reserva contactando diretamente com a companhia aérea.

Por outro lado, recorde que a normativa interna das companhias aéreas low cost obriga a que todos os menores de 14 anos devem voar sempre acompanhados por um adulto e devidamente documentados com passaporte ou documento de identificação (cartão de cidadão/bilhete de identidade/ou outro similar aplicável). Caso não sejam cumpridos estes requisitos, será negado o embarque a estes menores de 14 anos nos voos englobados dentro das companhias low cost. Algumas companhias aéreas entre as quais incluem-se as low cost não oferecem o serviço de assistência a menores de 14 anos.

Recorde-se de consultar diretamente com a companhia aérea as condições de bagagem, tais como as medidas máximas das malas e os pesos máximos autorizados.

Como reservar um hotel?

Entre na secção "Hotéis" da web e escreva no pesquisador o país, cidade ou zona que deseja para ver a disponibilidade de estabelecimentos disponíveis. Também pode indicar pontos de interesse, tais como estações, monumentos relevantes, etc., em cuja proximidade quer localizar estabelecimentos, ou mesmo o nome de um hotel específico. Inserir as datas exatas de entrada e saída do hotel, bem como o número e tipo de pessoas a alojar (adultos e crianças), e clique em "Pesquisar" para começar a pesquisa.

Se desejar cancelar a sua reserva ou efetuar alterações, deve contactar o nosso Departamento de Venda à Distância. Lembre-se que, se já está hospedado no hotel ou se ainda não começou a sua estadia, será aplicada a política de alterações e cancelamentos de Viagens El Corte Inglés que pode consultar nesta página, na secção "Política de alterações e cancelamentos de reservas", e também durante o processo de reserva.

Confirmação da reserva de hotel

Dentro de um prazo máximo de 48 horas receberá a confirmação da sua reserva através do e-mail fornecido por si, no qual também incluiremos o voucher que deve apresentar no estabelecimento como confirmação do pagamento da sua reserva. Se não receber essa informação. Por favor, contacte o nosso Departamento de Venda à Distância.

Descrições

As descrições dos estabelecimentos que aparecem neste site indicam tanto os serviços que o quarto/apartamento tem, etc., como a oferta complementar que oferecem. Em ambos os casos, todos os serviços são mencionados, sem especificar quais os que têm uma taxa adicional e os que são gratuitos. São suscetíveis a qualquer alteração por parte do hotel.

"Possibilidade de alugar", com essa informação referimo-nos a serviços que pode não encontrar à chegada, mas que podem ser alugados diretamente no estabelecimento. Todos os serviços, atividades e instalações a que nos referimos no primeiro parágrafo, tais como: cofre, sauna, estacionamento, ténis, berçário, Centro de Saúde, Spa, Spa, ginásio, centro de fitness, etc., são inseridos para informação, sendo na maioria dos casos suscetíveis a pagamentos ou depósitos adicionais, que devem ser pagos diretamente no estabelecimento. Alguns serviços podem implicar um custo adicional ou não estarem disponíveis no momento da estadia. Por favor, verifique diretamente com o estabelecimento.

As descrições dos quartos que aparecem são baseadas em quarto duplo (exceto apartamentos), exceto quando esteja expressamente indicado que é outro tipo de quarto. A casa de banho completa significa que a casa de banho pode ter um chuveiro/banheira ou de ambos.

Horários e datas de funcionamento

Alguns dos serviços que são detalhados, estão sujeitos, em termos de horários e datas de funcionamento, às regras estipuladas em cada caso pelo estabelecimento. Por exemplo, quando se descreve que dispõe de ar condicionado, não significa que o seu funcionamento seja de 24 horas por dia, nem todos os meses em que a validade da lista de hotéis do site cobre. Esta nota deve também ser tida em conta para outros serviços, tais como: piscinas, creche, programas de entretenimento, bar-piscina, restaurante, etc. As piscinas aquecidas, na grande maioria dos casos, só são aquecidas no inverno.

Horários de entrada e saída do estabelecimento

No caso dos hotéis, o horário internacional de check-in e check-out é às 12h00, mas alguns estabelecimentos podem modificar esta regra. Consulte as condições contidas na página do estabelecimento no nosso site e lembre-se de consultar o horário diretamente com a receção.

A hora mais comum de entrada nos apartamentos está estipulada a partir das 17h00, e o check-out antes das 10h00. O horário de expediente para a recolha de chaves é geralmente entre as 17h00 e as 20h00. No entanto, alguns estabelecimentos podem modificar estes horários. Consulte as condições contidas na página do estabelecimento no nosso site e lembre-se de consultar o horário diretamente com a receção.

Alguns estabelecimentos (mais frequentemente os apartamentos, embora não exclusivamente eles) pode exigir um depósito e/ou fiança no momento da reserva ou durante a estadia. Esta medida de precaução é para danos ocasionais e pode ser realizada com cartão de crédito. Será reembolsado no dia da partida, uma vez que tenha sido feita a verificação de que não foi causado qualquer dano.

Pode dar-se a circunstância de que o cliente que termina a sua estadia e aquele que começa coincidam no horário, nesta situação, o cliente que vai dar entrada deve conceder uma margem de tempo até a preparação do seu alojamento. Esta situação pode ocorrer mais provavelmente em épocas de alta ocupação.

Seguro obrigatório em apartamentos/aparthotel

Alguns estabelecimentos podem exigir um montante como conceito de seguro obrigatório, o que não é reembolsável.

Pedido cartão de crédito

Na maioria dos estabelecimentos hoteleiros podem solicitar um cartão de crédito, à chegada, como garantia sobre os extras que poderá realizar durante a sua estadia.

Berços

Quando desejar este serviço durante sua estadia deve comunicá-lo no momento da reserva, porque, nos estabelecimentos que dispõem de berços têm um número limitado deles.

Capacidade máxima

Nas observações de cada estabelecimento aparece uma nota ou cabeçalho indicando capacidade máxima permitida em cada unidade de alojamento, em geral, deve ser tido em conta que os estabelecimentos podem incluir dentro dessa capacidade os bebés, mesmo que sejam acomodados em berço.

Exemplo: Capacidade máxima 3 pessoas, significa que se um dos passageiros na reserva é um bebé, podem alojar-se no máximo dois adultos.

Quarto individual / duplo uso individual

O nosso site oferece a possibilidade de fazer reservas individuais ou de quartos “duplo uso individual”, embora não em todos os estabelecimentos e sempre sujeitos a disponibilidade. Pode localizá-los realizando a sua pesquisa para apenas um ocupante.

Quartos triplos e quádruplos

A menos que se indique expressamente o contrário, as terceiras e quartas pessoas, sejam crianças ou adultos, serão alojados em sofá-cama, beliche ou numa cama extra (dependendo do estabelecimento) uma vez que na maioria dos hotéis não existem quartos triplos ou quádruplos (três/quatro camas das mesmas dimensões).

Logicamente, acomodar terceiras e quartas pessoas dentro da mesma unidade reduz consideravelmente o espaço livre do mesmo.

Regimes alimentares

No caso de estar incluído no preço, geralmente as bebidas (incluindo água) não estão incluídas, salvo indicação em contrário, pelo que estas devem ser pagas diretamente no estabelecimento.

A informação que aparece sobre a restauração dentro das descrições, pode ser alterada sem aviso prévio.

O estabelecimento pode modificar sem aviso prévio o serviço de refeições, por exemplo, de acordo com o dia da semana ou por razões de ocupação; geralmente a meia pensão consiste em pequeno almoço e jantar (por favor, consulte). Se devido a atraso, seja qual for, perca algum serviço de restaurante correspondente ao regime alimentar contratado, não haverá direito a reembolso. Passageiros alojados gratuitamente em camas extras ou berços, podem não ter incluído o regime alimentar, sendo em muitos casos de pagamento direto no hotel.

Por favor, consulte as condições com o nosso Departamento de Venda Telefónica.

Não é possível fazer alterações às reservas para modificar o regime alimentar incluído.

Acesso ao restaurante

Em muitos dos estabelecimentos publicados, a utilização de vestuário adequado é necessária para aceder aos serviços de restauração, sendo vedado o acesso a restaurantes para clientes que usem roupas casuais (jeans, calções, fato de banho camisolas desportivas, etc.). Para evitar possíveis transtornos, aconselhamos que inclua na bagagem de viagem uma roupa para estas ocasiões.

Adaptado para pessoas com mobilidade reduzida

Na descrição dos estabelecimentos encontrará aqueles que são adaptados em quartos e áreas comuns, para pessoas com mobilidade reduzida. No entanto, certas áreas podem não estar equipadas. Por favor, consulte ao efetuar a sua reserva.

Dentro desta secção são expressamente indicados os estabelecimentos que permitem animais de estimação (geralmente cães). No entanto, ao efetuar a sua reserva deve reconfirmar as condições definidas por cada estabelecimento (tipo e/ou raça, peso, apresentação do cartão de vacinação, etc.). Deve ter em conta que, embora sejam permitidos, podem ter uma presença limitada em certas áreas do estabelecimento. Também na grande maioria dos casos implicará um suplemento adicional, sendo o pagamento direto. Em todo o caso, estarão sempre sujeitos a aceitação por parte do estabelecimento.

Estacionamento / garagem

Estes são lugares limitados e não há possibilidade de reserva prévia. O aluguer e pagamento deste serviço efetua-se diretamente no estabelecimento.

Oferta / promoção

Qualquer oferta ou promoção que possa ser feita posteriormente pelos estabelecimentos hoteleiros, não será retroativa, o que tornará impossível aplicar-se às reservas efetuadas antes do início da oferta/promoção.

Ofertas publicadas que consistem numa série de noites de estadia, pagando um número inferior, levam gratuita/s a/s última/s noite/s, salvo indicação em contrário no campo de observações de cada estabelecimento.

As ofertas não são acumuláveis, salvo indicação em contrário.

Categoria oficial

Em cada estabelecimento é publicada na web a categoria que detém no momento da sua contratação. Qualquer variação que possa ocorrer (durante o período de validade do catálogo na web) não pode ser imputada como responsabilidade de Viagens El Corte Inglés.

Taxas turísticas ou locais

Lembre-se que alguns destinos exigem o pagamento da chamada "Taxa Turística", “Taxa local" ou similar ("Ecotaxa", "Taxa pela prestação de serviços adicionais", "resort fee", etc.); são sobretaxas cobradas pelo hotel no destino e que, normalmente, não estão incluídos no montante indicado como o preço da tarifa de alojamento no nosso site, mas que se paga diretamente no estabelecimento reservado. No caso da sua reserva estar sujeita a esta taxa e esta seja de paga mento direto no hotel, o nosso site tentará informá-lo sobre isso na secção “Condições de reserva” durante o processo de reserva. No caso excecional de reservas de hotéis em Nova Iorque, o nosso preço, na maioria dos casos, já inclui o valor da taxa e não terá que pagá-la no estabelecimento no destino.

Métodos de pagamento

Pode efetuar o pagamento online das suas reservas de hotel com qualquer um dos seguintes métodos de pagamento:

Cartão de crédito / débito ou Wallet.

Despesas de gestão

Hotel Nacional: 8 Euros por reserva.

Hotel Internacional: 18 Euros por reserva.

Condições Gerais do contrato de Viagem Organizada

1. REGULAÇÃO JURÍDICA APLICÁVEL AO CONTRATO DE VIAGEM ORGANIZADA E ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕES GERAIS

As presentes Condições Gerais estão sujeitas ao disposto e em conformidade com o disposto na Lei 17/2018 e Lei 144/2015, suas alterações e demais disposições vigentes.

2. ORGANIZAÇÃO

A organização técnica das viagens organizadas e estadias é de Viagens El Corte Inglés, S.A., Sucursal em Portugal, com sede de representação na Av. António Augusto de Aguiar, nº 31, 1069-413 Lisboa, com o número único de pessoa coletiva 980099323, com o capital social realizado de 99.759,58 EUR., com documentos depositados na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, RNAVT 2084.

3. PREÇO

3.1. O preço da Viagem Organizada inclui todos os serviços e complementos que se especifiquem no programa/oferta contratado e que expressamente constem no contrato de viagem combinado, bem como o Imposto sobre o Valor Acrescentado (I.V.A) quando este seja aplicável.

3.2. Revisão de preços

O preço da viagem organizada foi calculado com base nos tipos de câmbio, tarifas de transporte, custo do combustível ou outras fontes de energia, e taxas e impostos aplicáveis na data de edição do programa / folheto ou das edições posteriores que tenham sido publicadas.

Qualquer variação de Preço dos citados elementos poderá dar lugar à revisão do preço final da viagem, tanto em aumento como redução, após a celebração, nos valores estritos das variações descritas:

a) O preço do transporte de passageiros derivado do custo de combustível ou de outras fontes de energia;

b) O nível dos impostos ou taxas sobre os serviços de viagem incluídos no contrato, exigidos por terceiros que não estão diretamente envolvidos na execução da viagem organizada, incluídas as taxas, impostos e sobretaxas turísticas, de aterragem e de embarque ou desembarque nos portos e aeroportos; ou,

c)  Os tipos de câmbio de moeda aplicáveis à viagem organizada.

Do mesmo modo, o viajante terá direito a uma redução de preço correspondente a toda diminuição dos custos mencionados que se produza no período compreendido entre a celebração do contrato e o início da viagem organizada. No referido suposto, o organizador e, no seu caso, a agência vendedora terá direito a deduzir os gastos administrativos reais do reembolso devido ao viajante. Se o viajante solicitar, o organizador e, no seu caso, a agência vendedora deverá apresentar a prova destes gastos administrativos.

Estas alterações relativas ao preço serão notificadas ao viajante de forma clara e compreensível, com uma justificação das mesmas e com o seu cálculo em suporte durável, no máximo com 20 dias naturais antes do início da viagem organizada. A referida variação de preço será calculada somando/subtraindo ao preço da viagem organizada o aumento/diminuição do custo que se tenha produzido., em cfr. com o n.º 2 do art.º 23.º da L 17/2018.

Se o aumento de preço mencionado exceder oito por cento do preço total da viagem organizada, o viajante poderá, num prazo razoável especificado pelo organizador, aceitar a alteração proposta ou rescindir o contrato sem pagar penalização.

3.3. Ofertas especiais

Quando se realize a contratação da viagem organizada como consequência de ofertas especiais, de última hora ou equivalentes, a preço distinto do expresso no programa/folheto, os serviços compreendidos no preço são unicamente aqueles que se especificam detalhadamente no programa/oferta, mesmo quando, a referida oferta faça referência a algum dos programas descritos nesse folheto.

3.4. Exclusões

3.4.1. O preço da Viagem Organizada não inclui

Taxas, impostos e /ou despesas locais a pagar pelo cliente no destino, tais como taxas turísticas, ecológicas, hoteleiras, etc., vistos, taxas de aeroporto e/ou taxas de entrada e saída, certificados de vacinação, bebidas, regimes alimentares especiais - nem mesmo nos regimes de pensão completa ou meia-pensão e, em geral, qualquer outro serviço que não esteja expressamente detalhado no programa/oferta, no contrato de viagem combinado.

Não se incluem igualmente as despesas adicionais que possam ser cobradas por alguns alojamentos, diretamente em destino, em conceito de serviços adicionais colocados à disposição do passageiro, inclusive ainda que este não faça uso dos mesmos.

3.4.2. Excursões ou visitas facultativas

No caso de excursões ou visitas facultativas não contratadas em origem, deverá ter-se presente que não formam parte do contrato de viagem organizada. A sua publicação possui um carácter meramente informativo e o preço está expresso com a indicação de "estimado".  Por isso mesmo, no momento de contratar-se localmente no destino, podem sofrer alterações sobre os seus custos, que alterem o preço estimado.

Por outra parte, as referidas excursões serão oferecidas ao consumidor com as suas condições específicas e preço definitivo de forma independente, não sendo possível garantir até ao momento da sua contratação a possível realização das mesmas.

3.4.3. Viagens de neve

Nas viagens de neve, salvo indicação expressa em contrário, não estarão incluídos os forfaits, cursos de esqui, nem o aluguer de material.

3.4.4. Gratificações

Dentro do preço da viagem organizada não estão incluídas as gratificações.

No caso dos cruzeiros, no preço da viagem não está incluída, salvo indicação contrária, uma aportação económica complementar que habitualmente denomina-se de “gorjeta”, cujo valor é determinado em função da duração da viagem e tem como único destinatário o pessoal de serviço, relativamente ao qual no início da viagem adverte-se o cliente que deve assumir o compromisso de entregar no final da viagem.

4. FORMA DE PAGAMENTO. INSCRIÇÕES E REEMBOLSOS

No momento da solicitação de serviços, a Agência poderá solicitar um adiantamento que não será superior a 40% do valor total da viagem, salvo que por parte dos prestadores dos serviços seja exigido o pagamento antecipado de valores superiores, emitindo o recibo correspondente no qual se especifica, para além do valor adiantado pelo consumidor, a viagem organizada solicitada. O valor restante deverá ser pago de acordo com o calendário de pagamentos estabelecido, e em qualquer caso, antes da entrega dos vouchers ou documentação da viagem, que deverá realizar-se com a antecedência à data de saída.

De não se proceder ao pagamento do preço total da viagem nas condições assinaladas, entender-se-á que o consumidor desiste da viagem solicitada, sendo aplicadas as condições previstas no ponto seguinte.

Todos os reembolsos que sejam procedentes por qualquer conceito, formalizam-se sempre através da Agência Vendedora onde terá sido realizada a inscrição, não sendo efetuada devolução alguma por serviços não utilizados voluntariamente pelo consumidor.

5. DESISTÊNCIA DO CONSUMIDOR, CESSÕES E CANCELAMENTO DA VIAGEM POR NÃO REUNIR O NÚMERO MÍNIMO PREVISTO DE PESSOAS INSCRITAS OU CIRCUNSTÂNCIAS INEVITÁVEIS E EXTRAORDINÁRIAS

5.1. Em qualquer momento anterior ao início da viagem organizada o viajante poderá rescindir o contrato, cfr. art.º 25 da Lei 17/2018, nesse caso deverá indemnizar a Agência e/ou Organizadora com as seguintes penalizações:

1) As despesas de reserva, mais os gastos de cancelamento, caso existam e

2) Uma penalização, que consiste em 5% do total da viagem se a desistência se produzir com mais de dez dias e menos de quinze de antecedência da data de início da viagem; 15% entre os dias 3 e 10, e 25% dentro das quarenta e oito horas anteriores à saída.

De não se apresentar à hora prevista para a saída não terá direito a qualquer devolução das quantias pagas.

Não obstante o disposto no parágrafo anterior, quando ocorram circunstâncias inevitáveis e extraordinárias no lugar de destino ou nas imediações que afetem de forma significativa a execução da viagem organizada ou o transporte de passageiros no lugar de destino, o viajante terá direito a rescindir o contrato antes do início do mesmo sem pagar nenhuma penalização. Neste caso, o viajante terá direito ao reembolso completo de qualquer pagamento realizado, mas não a uma compensação adicional, em cfr. o disposto no mn. º 4 do art.º 25 da Lei 17/2018.

5.2. O viajante poderá ceder, nos termos e condições estabelecidas no art.º 22.º da Lei 17/2018, o contrato de viagem organizada a uma pessoa que reúna todas as condições aplicáveis ao referido contrato comunicando previamente ao organizador ou, no seu caso, à agência vendedora, num suporte durável, com uma antecedência razoável de pelo menos sete dias naturais ao início da viagem organizada. O cedente e o cessionário responderão solidariamente perante a Agência de Viagens da quantia pendente de pagamento do preço da viagem, bem como de qualquer comissão ou sobretaxa e dos gastos adicionais da cessão.  O organizador ou, no seu caso, a agência vendedora informarão ao cedente acerca dos custos efetivos da cessão. Tais custos deverão ser razoáveis e, em todo o caso, não superarão os custos efetivamente suportados pelo organizador e a agência vendedora como consequência da cessão. O organizador e, no seu caso, a agência vendedora facultarão ao cedente as provas das comissões, sobretaxas ou outros custos adicionais derivados da cessão do contrato.

5.3. No caso de que a viagem organizada esteja sujeita a condições económicas especiais de contratação, tais como fretamento de aviões, navios ou tarifas especiais, os gastos de cancelamento serão estabelecidos de acordo com as condições acordadas entre as partes. As alterações de horário dos voos especiais (chárter), que possam produzir-se até 48 horas antes da sua data de saída, não serão consideradas motivo suficiente para a desistência da viagem por parte do cliente. Será responsabilidade do cliente reconfirmar os horários dos voos especiais 48 horas antes da data voo. Se os voos de conexão às cidades de origem destes voos especiais não tiverem sido reservados através da Companhia de Navegação ou Organizadora, esta não assumirá os gastos que a sua alteração ou cancelamento possa gerar perante alterações na operação dos referidos voos especiais.

5.4. O organizador (ou, no seu caso, a agência vendedora) poderá, em conformidade com o disposto no art.º 27.º da Lei 17/2018,  cancelar o contrato e reembolsar o viajante na totalidade dos pagamentos que este tenha realizado, mas não será responsável por compensação adicional alguma, caso se veja na impossibilidade de executar o contrato por circunstâncias inevitáveis e extraordinárias e informa-se o cancelamento ao viajante sem demora indevida antes do início da viagem organizada, ou caso o número de pessoas inscritas para a viagem organizada seja inferior ao número mínimo especificado no contrato e o organizador ou agência vendedora notificam o viajante sobre o cancelamento dentro dos seguintes prazos:

1.º Vinte dias naturais antes do início da viagem organizada no caso das viagens com mais de seis dias de duração,

2.º Sete dias naturais antes do início da viagem organizada no caso dos viagens de entre dois e seis dias de duração,

3.º Quarenta e oito horas antes do início da viagem organizada no caso de viagens de menos de dois dias de duração.

6. ALTERAÇÕES

A Agência compromete-se a facultar aos seus clientes a totalidade dos serviços contratados, com as condições e características estipuladas, tudo de acordo aos seguintes termos:

a)  Fora dos casos de alteração do preço regulados pela estipulação 3.2, o organizador reserva-se o direito a modificar unilateralmente quaisquer outras cláusulas do presente contrato sempre que a alteração não seja substancial e seja informada a referida alteração ao viajante pelo próprio organizador ou pela agência vendedora de forma clara, compreensível e destacada num suporte durável.

b)  Se antes do início da viagem organizada o organizador se veja obrigado a modificar substancialmente alguma das principais características dos serviços de viagem, não pode cumprir com algum dos requisitos especiais do viajante previamente aceite ou propõe aumentar o preço da viagem em mais de oito por cento de conforme a cláusula 3, o viajante poderá, num prazo razoável especificado pelo organizador, aceitar a alteração proposta ou rescindir o contrato sem pagar penalização.

c)  O viajante que rescinda o contrato de viagem organizada poderá aceitar uma viagem organizada alternativa que ofereça o organizador ou, no seu caso, a agência vendedora, a ser possível de qualidade equivalente ou superior.

d)  O organizador ou, no seu caso, a agência vendedora deverá comunicar a referida alteração sem demora ao viajante, de forma clara, compreensível e destacada e num suporte durável junto com:

1. A sua repercussão no preço da viagem organizada quando a alteração dê lugar a uma viagem organizada de qualidade ou custo inferior.
2. Um prazo razoável no qual o viajante deverá informar sobre a sua decisão.
3. A indicação de que no suposto do viajante não notificar a sua decisão no prazo indicado no parágrafo anterior, entender-se-á que opta por rescindir o contrato sem nenhuma penalização.
4. No seu caso, a viagem organizada alternativa oferecida e o seu preço.

e) Em caso de rescisão por parte do viajante do contrato de viagem organizada antes do seu início sem pagamento de penalização em virtude do indicado na letra b), ou não aceitação por parte do viajante de uma viagem organizada alternativa, o organizador ou, no seu caso, a agência vendedora reembolsarão sem demora indevida todos os pagamentos realizados pelo viajante ou por um terceiro em seu nome e, em qualquer caso, num prazo não superior a catorze dias naturais a partir da data de rescisão do contrato. Assim mesmo, será de aplicação o previsto na cláusula 9.

l) Em nenhum caso, tudo que não esteja incluído no contrato de viagem organizada (como, por exemplo, bilhetes de transporte desde o lugar de origem do viajante até ao lugar de saída da viagem, ou vice-versa, reservas de hotel nos dias prévios ou posteriores à viagem, etc.) será responsabilidade do Organizador, não existindo obrigação de indemnizar por esses possíveis gastos de serviços independentes, no caso da viagem ser cancelada por alguma das causas de exclusão de indemnização por danos e prejuízos previstas na cláusula 9.

7. OBRIGAÇÃO DO CONSUMIDOR DE COMUNICAR TODO INCUMPRIMENTO NA EXECUÇÃO DO CONTRATO

7.1. O viajante deverá informar o organizador ou, no seu caso, à agência vendedora sem demora indevida, por escrito ou de outra forma adequada, tendo em conta as circunstâncias de cada caso, sobre qualquer falta de conformidade que observe durante a execução de um serviço de viagem incluído no contrato, em conformidade com o disposto nos art.º 28 e 33.º da L 17/2018.

8. PRESCRIÇÃO DE AÇÃO

Não obstante, o disposto na cláusula anterior, o prazo de prescrição das ações derivadas dos direitos do viajantes que se encontrem a coberto da Lei 17/2018 prescrevem no prazo de dois anos nos termos do n.º 5 do art.º 29.º da Lei 17/2018.

9. RESPONSABILIDADE

9.1. Geral

Os organizadores e as agências de viagens vendedoras de viagens organizadas responderão de forma solidária perante o viajante, em conformidade com o disposto no n.º 3 do art.º 35.º da Lei 17/2018, sobre o correto cumprimento dos serviços de viagem incluídos no contrato, independentemente destes serviços devam ser executados pelos próprios ou por outros prestadores, e independentemente do direito de retorno perante o operador a quem seja imputável o incumprimento ou cumprimento defeituoso, ou perante terceiros que tenham contribuído para que produzisse as circunstâncias que deram lugar à compensação, à redução do preço ou a outras obrigações e o organizador manifeste que assume as funções de organização e execução da viagem.

No momento do primeiro pagamento da viagem organizada, será facultado ao passageiro, informação e certificado de Garantia exigido pela normativa legal de viagem organizada.

O viajante terá direito a uma redução do preço adequada por qualquer período durante o qual tenha existido falta de conformidade, exceto se o organizador ou a agência vendedora demonstrem que a falta de conformidade é imputável ao viajante.

O viajante terá direito a receber uma indemnização adequada por parte do organizador ou, no seu caso, da agência vendedora por qualquer dano ou prejuízo que sofra como consequência de qualquer falta de conformidade. A indemnização será reembolsada sem demora indevida.

O viajante não terá direito a uma indemnização por danos e prejuízos se o organizador ou, no seu caso, a agência vendedora demonstrem que a falta de conformidade é:

a) Imputável ao viajante;

b) Imputável a um terceiro alheio à prestação dos serviços contratados e imprevisível ou inevitável; ou,

c) Devido a circunstâncias inevitáveis e extraordinárias.

9.2. Comunicação e obrigação de prestar assistência

O viajante poderá enviar mensagens, solicitações ou queixas relativas à execução da viagem organizada diretamente à agência vendedora através da qual foi adquirida, e o organizador e a agência vendedora deverão proporcionar assistência adequada e sem demora indevida ao viajante em dificuldades, em especial no caso de circunstâncias inevitáveis e extraordinárias, em particular mediante:

a) O fornecimento da informação adequada sobre os serviços sanitários, as autoridades locais e a assistência consular; e

b) A assistência ao viajante para estabelecer comunicações à distância e a ajuda para encontrar fórmulas de viagem alternativas.

O organizador e, no seu caso, a agência vendedora poderão faturar um valor adicional razoável pela referida assistência se a dificuldade foi originada intencionalmente ou por negligência do viajante. O referido valor não superará em nenhum caso os custos reais em que tenha incorrido o organizador ou a agência vendedora.

9.3. Limites do ressarcimento por danos

O limite do alcance e/ou condições de pagamento de indemnizações por parte dos prestadores de serviços de viagem incluídas na viagem organizada,  encontra-se estabelecido e disposto nas convenções internacionais que vinculam a União Europeia, e, ou Portugal, e acham-se estabelecidos no art.º 36.º da Lei 17/2018.

O contrato de viagem pode limitar a indemnização a pagar, desde que esse limite não seja aplicável às lesões corporais, nem aos danos causados de forma deliberada ou por negligência e não represente menos do que o triplo do preço total da viagem organizada.

10. DELIMITAÇÃO DOS SERVIÇOS DA VIAGEM ORGANIZADA

10.1. Viagens em avião. Apresentação no aeroporto

Nas viagens em avião, a apresentação no aeroporto recomenda-se que se efetue com um mínimo de antecedência de duas horas (prazo que poderá variar em virtude de circunstâncias concretas e país de destino) sobre o horário oficial de saída, e em todo o caso deverão seguir-se estritamente as recomendações específicas que indique a documentação de viagem facultada ao subscrever o contrato.

Na contratação de serviços soltos, recomenda-se que o cliente reconfirme com quarenta e oito horas de antecedência os horários de saída dos voos.

10.2. Hotéis

10.2.1. Geral

A qualidade e conteúdo dos serviços prestados pelo hotel virá determinada pela categoria turística oficial, caso exista, atribuída pelo órgão competente do seu país. Caso não exista categoria oficial, a informação que se oferece possui carácter orientativo.

Conforme, legislação vigente que estabelece apenas a existência de quartos individuais e duplos permitindo que nalguns destes últimos possa habilitar-se uma terceira cama ou divã, sempre será entendido que a utilização da terceira cama ou divã é realizada com o conhecimento e consentimento das pessoas que ocupam o quarto. Este tácito entendimento decorre da circunstância certa de ter sido advertido previamente, bem como de constar a referência a quarto como triplo, ou com outra denominação e ocupação para três pessoas, em todos as documentos de reserva facultados ao consumidor ao pagar o adiantamento, no contrato e os bilhetes e/ou documentação da viagem se entrega e simultaneamente assina. Igualmente nos casos de quartos duplo para uso de até quatro pessoas, com quatro camas, quando assim se especifique na oferta do programa / folheto.

O horário habitual para a entrada e saída nos hotéis varia em função do primeiro e último serviço que o usuário utilize.

Como norma geral, os quartos poderão ser utilizados a partir das 15 horas do dia da chegada e deverão ficar livres antes das 12 horas do dia da saída, sendo que este horário possa variar sensivelmente em função da política interna de cada estabelecimento.

Quando o serviço contratado não inclui o acompanhamento permanente de guia e no suposto de que o viajante preveja a sua chegada ao hotel ou apartamento reservado nas datas ou horas distintas às previstas, é necessário, para evitar problemas e más interpretações, comunicar com a maior antecedência possível tal circunstância à Agência Organizadora, ao hotel ou aos apartamentos diretamente, consoante o caso.

Igualmente, deve consultar a Agência, no momento de efetuar a reserva, a possibilidade de levar animais, pois geralmente não são permitidos nos hotéis e apartamentos. No suposto de ter confirmado a admissão de animais e caso pretenda viajar com os mesmos, tal circunstância deverá constar no contrato.

O serviço de alojamento de hotel implicará que o quarto esteja disponível na noite correspondente, entendendo-se prestado com independência de que, por circunstâncias próprias da viagem organizada, o horário de entrada no mesmo seja alojado mais tarde do inicialmente previsto.

10.2.2. Outros Serviços 

Nos voos cuja chegada ao ponto de destino realize-se depois das 12.00 horas, o primeiro serviço do hotel, quando estiver incluído na oferta do programa / folheto, será o jantar.  Igualmente, nos voos cuja chegada ao ponto de destino realize-se depois das 19.00 horas, o primeiro serviço do hotel será o alojamento.

Sempre serão entendidos como trajeto aéreo direto aquele cujo suporte documental seja um único cupão de voo, independentemente do voo realizar alguma paragem técnica.

10.2.3. Serviços Suplementares 

Quando os viajantes solicitem serviços suplementares (por exemplo quarto vista mar, etc.) que não possam ser confirmados definitivamente pela Agência Organizadora, o viajante poderá optar por desistir definitivamente do serviço suplementar solicitado ou manter a sua solicitação na expectativa de que tais serviço possam ser finalmente prestados.

No suposto de que as partes tenham acordado o pagamento prévio do preço dos serviços suplementares, que finalmente não possam ser prestados, o valor pago será reembolsado pela Agência vendedora no momento do desistência do serviço por parte do consumidor ou no regresso da viagem, conforme o viajante tenha optado pela desistência na prestação do serviço suplementar solicitado ou tenha mantido a solicitação.

10.3. Apartamentos 

Quando os viajantes solicitem serviços suplementares (por exemplo quarto vista mar, etc.) que não possam ser confirmados definitivamente pela Agência Organizadora, o viajante poderá optar por desistir definitivamente do serviço suplementar solicitado ou manter a sua solicitação na expectativa de que tais serviço possam ser finalmente prestados.

No suposto de que as partes tenham acordado o pagamento prévio do preço dos serviços suplementares, que finalmente não possam ser prestados, o valor pago será reembolsado pela Agência vendedora no momento do desistência do serviço por parte do consumidor ou no regresso da viagem, conforme o viajante tenha optado pela desistência na prestação do serviço suplementar solicitado ou tenha mantido a solicitação.

10.4. Condições económicas especiais para crianças

Dada a diversidade do tratamento aplicável às crianças, dependendo da sua idade, do fornecedor de serviços e da data da viagem, recomenda-se consultar sempre as condições especiais que existam e que a cada momento serão objeto de informação concreta e detalhada e se constará no contrato ou na documentação de viagem que se entregue no momento da sua assinatura.  Em geral, quanto ao alojamento, serão aplicáveis sempre que a criança partilhe o quarto com dois adultos.

10.5. Depósito de garantia ou caução solicitada para determinados serviços.

Determinados fornecedores de serviços, como hotéis, apartamentos, companhias. de aluguer de veículos, etc… podem solicitar ao viajante, antes da prestação do serviço e no destino, que apresente uma garantia em previsão do possível consumo de extras ou possíveis danos.

11. PASSAPORTES, VISTOS E DOCUMENTAÇÃO

Todos os viajantes, sem exceção (menores incluídos), deverão possuir a documentação pessoal correspondente válida e a dos menores devidamente autorizados, conforme as leis do país ou países que se visitam. O passageiro compromete-se a facultar à agência por escrito, e antes da contratação da viagem, a informação referente a todas as circunstâncias pessoais que possam afetar a esse respeito, para poder facultar a informação de índole geral correspondente.

Será por conta do viajante, quando as viagens assim o exijam a obtenção de vistos, passaportes, certificados de vacinação, etc. No caso de ser negada por alguma Autoridade a concessão de vistos, por causas particulares do usufrutuário, ou ser negada a sua entrada no país por falta dos  requisitos exigidos, ou por defeito na documentação exigida, ou por não ser portador da mesma, a Agência Organizadora declina toda a responsabilidade por feitos desta índole, sendo por conta do consumidor qualquer gasto que se origine, aplicando-se nestas circunstâncias as condições e normas estabelecidas previstas para a desistência voluntário de serviços. 

Os menores de 18 anos devem possuir uma autorização assinada pelos seus pais ou tutores, na previsão de que o mesmo possa ser solicitado por qualquer autoridade.

Para qualquer informação específica, recomenda-se a consulta do serviço Conselhos aos Viajantes do Portal das Comunidades Portuguesas, através da página web www.portaldascomunidades.mne.pt; ou para cidadãos de outros estados deverão consultar a sua embaixada/consulado. Bem como, relativo as questões sanitárias na página web***.

12. GESTÃO DE RECLAMAÇÕES

Informa-se o viajante, que no caso de desejar apresentar reclamação, pode dirigir-se à agência de viagem onde formalizou a sua reserva. Não obstante, e em cumprimento com o disposto na Lei 144/2015, podendo recorrer às seguintes entidades de resolução alternativa de conflitos de consumo: Viagens El Corte Inglés é aderente ao Provedor do Cliente das Agências de Viagens. As reclamações devem ser apresentadas num prazo máximo de 20 dias úteis após o fim da viagem por escrito para a seguinte morada: Rua Duque de Palmela, 2 - 1º Dto., 1250-098 Lisboa. Ou pelo email: provedor@provedorapavt.com. As agências estão vinculadas ao pontual cumprimento da decisão que venha a ser emitida por tal entidade. As entidades de Resolução Alternativa de Litígios são: Provedor do Cliente das Agências de viagens, in http://www.provedorapavt.com/; Comissão Arbitral do Turismo de Portugal in http://www.turismodeportugal.pt/; Outras Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL) disponíveis em http://www.consumidor.pt, em Lista de Entidades RAL.

13. SEGURO

Informa-se o viajante de que existe a possibilidade de subscrever um seguro facultativo que cobra os gastos originados em caso do viajante decidir rescindir o contrato ou gastos de assistência, incluídos os de repatriação no caso de acidente, doença ou morte.

14. OUTRAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

1. Bagagens

Para todos os efeitos e enquanto ao transporte terrestre refere-se, será entendido que a bagagem e restantes bens pessoais do usufrutuário serão conservados com o próprio, qualquer que seja a parte do veículo em que tenham sido colocados, e que se transporta por conta e risco do usufrutuário. Recomenda-se aos usuários que estejam presentes em todos os manuseamentos de carga e descarga das bagagens. Quanto ao transporte aéreo, ferroviário, marítimo ou fluvial da bagagem aplicam-se as condições das companhias transportadoras, sendo o bilhete da passagem o documento vinculante entre as citadas companhias e o passageiro. No suposto de sofrer algum dano ou extravio o cliente deverá apresentar, no momento, a oportuna reclamação à Companhia de Transportes. A Organizadora compromete-se a prestar a oportuna assistência aos clientes que possam ver-se afetados por alguma destas circunstâncias.

2. Fotografias e mapas

As fotografias e mapas reproduzidas no catálogo estão destinados unicamente a oferecer uma maior informação aos clientes. No caso de que se realize qualquer tipo de modificação nos estabelecimentos, posteriores à publicação do folheto, não poderá ser considerado como publicidade enganosa por parte da Organizadora.

3. Mudança de Direção / Management

A Organizadora não é responsável pelas mudanças de Direção/Management dos hotéis contidos no catálogo posteriores à sua edição, bem como das repercussões e/ou consequentes mudanças implicadas (nome, serviços, categoria do estabelecimento, fecho parcial das instalações, etc..) que em qualquer caso, serão pontualmente comunicados ao usufrutuário.

4. Voos em Conexão

Quando não exista conexão desde a cidade de origem do cliente à cidade de saída do voo internacional, e como consequência se originem gastos de pernoita, os mesmos serão por conta do cliente. O organizador não se responsabiliza pelas incidências derivadas dos voos em conexão adquiridos pelo próprio cliente à margem da viagem organizada contratado.

5. Circuitos

A Organizadora põe em conhecimento do cliente, que nos circuitos especificados no folheto, o serviço de alojamento será prestado nalgum dos estabelecimentos relacionados no mesmo ou em outro de igual categoria e zona caso não exista disponibilidade nos primeiros ou se procede a uma alteração de itinerário que assim o exija. Igualmente o itinerário do circuito poderá decorrer segundo algumas das opções descritas no programa/oferta. Esta Identificação não supõe modificação do contrato.

6. Documentações

Nas viagens em grupo, por razões de organização e segurança, nalguns casos o guia será o portador da documentação comprovativa das reservas de alojamento, passagens aéreas e restantes serviços a prestar.

Nas viagens individuais, a referida documentação será entregue ao cliente antes da data de saída.

DOCUMENTAÇÃO

Todos os passageiros, sem exceção (inclusive crianças), deverão ser portadores da sua documentação pessoal e familiar, seja passaporte ou Cartão de Cidadão, de acordo com a legislação do país ou países que visitam. Todos os documentos de viagem (Passaporte, Cartão de Cidadão, Vistos, etc.) devem estar válidos e em vigor nas datas da viagem. Documentos caducados e/ou em processo de renovação ou pedido, mesmo com comprovativo oficial, NÃO são considerados documentos válidos e implicam a negação do embarque. É responsabilidade dos passageiros informarem-se sobre a documentação necessária para viajar para o(s) destino(s) que visitem. Quando a viagem assim o exigir, é responsabilidade dos passageiros obter os vistos, passaportes, certificados de vacinação e/ou qualquer outro documento necessário à viagem, para o qual podem entrar em contacto com o Consulado/Embaixada do país correspondente. Caso a concessão do visto seja rejeitada por qualquer Autoridade, por causas particulares do usuário, ou a sua entrada no país seja negada por falta dos requisitos exigidos, ou por falha na documentação requerida, ou ainda por não ser portador da mesma, a Agência Organizadora declina qualquer responsabilidade por eventos desta natureza, cabendo ao consumidor qualquer despesa que dela origine, aplicando-se nestas circunstâncias as condições e normas estabelecidas para os casos de desistência voluntária de serviços. Os passageiros de Cruzeiros devem ter um passaporte com vigência mínima de pelo menos 6 meses a partir da data de finalização da viagem. Lembramos a todos os usuários, e em especial aos que não têm nacionalidade portuguesa, que se devem assegurar, antes de iniciarem a viagem, de terem cumprido todas as normas e requisitos aplicáveis em matéria de visto para poderem entrar sem problemas em todos os países que vão visitar. Aqueles passageiros que não são cidadãos da União Europeia devem consultar a sua embaixada e o local de destino sobre a documentação necessária para viajar. No caso de um ou mais passageiros da reserva não ter a nacionalidade portuguesa ou espanhola, ou caso a tenham e não residam em Portugal ou Espanha, devem verificar primeiro a documentação necessária para viajar.

Não terão direito a qualquer reembolso, aqueles passageiros que não podem realizar o cruzeiro por falta ou irregularidade nos documentos pessoais necessários de expatriação, bem como dos vistos de permanência e trânsito válidos para todos os países afetados pelo itinerário.

Os menores de idade (variável dependendo da companhia), no caso de viajarem sozinhos, com pessoas que não sejam seus pais ou responsáveis legais, ou com apenas um dos pais quando estiverem separados/divorciados, devem ser portadores de uma autorização por escrito assinada pelos pais ou tutores, e reconhecida pelo notário, para que seja apresentada sempre que solicitada por qualquer autoridade. Em qualquer caso, os menores devem ser portadores do seu próprio passaporte ou cartão de cidadão. Por favor, verifique as condições de cada companhia de navegação ao efetuar a sua reserva.

Tenha em conta que qualquer passageiro que viaje ou efetue escala nos EUA ou China necessitará de um passaporte eletrónico ou biométrico. Para além disso, desde 12 de janeiro de 2009, para poder entrar ou fazer escala nos EUA sem necessidade de visto, o passageiro deverá obter uma Autorização de Viagem (ESTA) emitido pelas Autoridades Emigratórias desse país. Para isso, deve ser o próprio passageiro, e não a agência de viagens, a efetuar o pedido, registando-se na página web https://esta.cbp.dhs.gov com pelo menos 4 dias antes do início da viagem (recomendamos que o faça com mais antecedência, pois a rejeição desta autorização supõe a obtenção de um visto prévio) e pagar a taxa exigida ao efetuar o pedido. O passageiro deverá ser portador do comprovativo da realização da referida gestão, caso seja solicitada nos EUA.

Muito importante: O nome indicado na reserva deve coincidir exatamente com o que consta no passaporte, bem como o local, a data de nascimento, a nacionalidade e o número do passaporte, caso contrário poderá ser negado o embarque. Qualquer alteração destes dados após a reconfirmação do cruzeiro pode implicar despesas de gestão e/ou cancelamento.

RESTRIÇÕES DE IDADE

Na maioria das companhias marítimas, a idade mínima do passageiro para embarcar é de seis meses, a partir da data de saída do cruzeiro, e de doze meses no caso de cruzeiros transatlânticos, transoceânicos ou que realizem 3 dias ou mais de navegação consecutiva. Em qualquer caso, deve sempre consultar a sua agência de viagens.

Maioridade: nas companhias marítimas americanas considera-se adulto a partir dos 21 anos, não sendo permitido que menores de 21 anos viajem sozinhos, num camarote, a menos que estejam acompanhados pelo pai, mãe ou responsável maior de 21 anos. No caso de casamento em que ambos são menores de 21 anos, mas maiores de 18 anos, uma certidão de casamento será exigida no momento da reserva. No caso de adultos que viajam com menores de 18 a 21 anos e que não sejam seus pais ou responsáveis legais, dependendo de cada companhia de navegação, será exigida carta autenticada dos pais ou responsáveis legais. É responsabilidade dos interessados dispor dessa documentação em ordem no momento da saída do cruzeiro.

A idade do passageiro no momento do embarque determinará o seu estatuto durante todo o cruzeiro.

Lembre-se de fazer a sua reserva corretamente indicando os tipos de passageiros em função da sua idade, tendo sempre em conta a política de idade da companhia marítima com a qual fará o seu cruzeiro que pode consultar ao fazer a sua reserva na web, antes da confirmação.

VISTOS

No caso de países que exigem visto de entrada e este não possa ser processado diretamente à chegada, o passageiro deverá pagar, para além das taxas do visto, as despesas correspondentes ao seu processamento.

As taxas do visto podem sofrer alterações sem aviso prévio.

Em caso de processamento de visto urgente, o passageiro deve pagar, para além das taxas correspondentes (as taxas de visto urgente diferem das normais), os custos de processamento e gestão de urgência.

Nota importante: nos casos em que a Agência Organizadora disponibiliza ao passageiro o serviço de processamento dos vistos necessários à viagem contratada, não incorrerá em qualquer tipo de responsabilidade pela não obtenção dos mesmos, pela sua obtenção em datas que impossibilitem a realização da viagem ou pela perda ou atraso que a documentação possa sofrer.

Nacionalidades diferentes da portuguesa: consulte os organismos competentes, bem como a respetiva Embaixada e Consulado, relativamente aos requisitos de entrada nos diferentes países.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES SOBRE O DESTINO

Para informações mais importantes sobre o destino e suas peculiaridades, consulte o site https://www.portaldiplomatico.mne.gov.pt/

CAMAROTES GARANTIDOS

Eventualmente, encontrará a possibilidade de fazer reservas de camarotes garantidos. Nesses casos, a companhia garante um tipo específico de categoria (interior, exterior, varanda, etc.). O cliente saberá a categoria e o número do seu camarote ao receber a documentação do seu cruzeiro ou no mesmo dia do embarque. O número do camarote e a sua localização no navio são atribuídos pela companhia de navegação e não é permitida nenhuma alteração.

A companhia de navegação pode atribuir um camarote de categoria superior à originalmente reservada, sem custo adicional, levando em consideração que a mesma pode estar localizada em deck inferior. Da mesma forma, existe a possibilidade de serem atribuídos camarotes com vista obstruída e/ou varanda fechada. Camarotes garantidos não são recomendados para passageiros que viajam juntos e desejam ter camarotes perto; ou para passageiros que estejam interessados em um deck ou área específica do navio; ou desejem um camarote com características específicas.

CAMAROTES TRIPLOS E QUÁDRUPLOS

Salvo indicação expressa em contrário, as terceiras e quartas pessoas, sejam crianças ou adultos, serão acomodadas em sofá-cama, beliche ou cama extra, pois na maioria dos navios não existem camarotes triplos ou quádruplos (três / quatro camas das mesmas dimensões).

Logicamente, acomodar a terceira e a quarta pessoa na mesma unidade reduz consideravelmente o espaço livre da mesma.

VACINAS

Não espere até o último minuto para saber se está corretamente vacinado de acordo com os regulamentos dos países que vai visitar. Para obter mais informações, entre em contacto com as Delegações de Saúde Estrangeiras competentes na sua região.

SAÚDE

A situação da gravidez e o padecimento de certas doenças crónicas (alterações da pressão arterial, cardiopatias, etc.) devem ser tidas em consideração na seleção do país ou países a visitar, avaliando fatores como a altitude da região, doenças endémicas, climatologia, bem como vacinações ou profilaxias exigidas ou recomendadas. Consulte o seu médico antes de iniciar a sua viagem.

Também existem restrições de embarque para mulheres grávidas em cruzeiros. O embarque não é normalmente permitido para mulheres que entraram na 24ª semana de gravidez. Por favor, verifique as condições de cada companhia de navegação ao efetuar sua reserva.

FURACÕES

Os furacões podem formar-se em qualquer época do ano, embora seja mais provável que nas Caraíbas se formem no período de junho a novembro. Os radares meteorológicos e satélites detetam a sua formação, mas muitas vezes ocorrem mudanças inesperadas na trajetória, velocidade e força, fazendo com que seja muito difícil determinar com exatidão e antecedência a área específica que será afetada por esse fenómeno, bem como o seu grau de incidência. Nas áreas afetadas, a previsão e o planeamento da evacuação são estabelecidos e impostos pelo Governo de cada país, devendo os turistas estrangeiros submeterem-se a eles.

MEDICAMENTOS

No caso de tratamentos médicos, é aconselhável levar consigo os medicamentos necessários, pois em alguns países não será possível encontrá-los. É conveniente, a seu critério, incluir alguns medicamentos para as condições mais comuns, como febre, transtornos intestinais, constipações, etc., uma vez que os regulamentos sobre a livre disposição e consumo de medicamentos, dependendo da sua composição, podem variar em cada país. Se está a realizar algum tratamento deve consultar especificamente o seu caso com as organizações de saúde competentes.

TAXAS DE AEROPORTO E/OU TAXAS GOVERNAMENTAIS

As taxas de aeroporto devem ser pagas sempre em dinheiro e no aeroporto de saída do país que o requer.

A menos que expressamente indicado, os preços apresentados durante o processo de compra não incluem as taxas correspondentes ao imposto sobre estadias turísticas, como nas Ilhas Baleares.

VOOS DA COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO

Se dispõe deste serviço, é importante verificar com a companhia de navegação os dados dos voos confirmados, pelo menos 24 horas antes da partida.

BAGAGEM (NOS VOOS)

O limite de peso da bagagem incluída no seu bilhete de avião depende da companhia que opera o voo e do destino. Toda a bagagem que exceder os limites será considerada como excesso, com a consequente sobretaxa afixada pela companhia em cada caso.

É permitido transportar na cabine como bagagem de mão uma mala cujo peso e dimensões máximos estejam de acordo com os estabelecidos por cada companhia e na qual devem ser tidas em consideração as medidas de segurança nos aeroportos que restringem a quantidade de líquidos ou substâncias de consistência semelhante que os passageiros podem transportar.

Em algumas rotas domésticas que são feitas em aeronaves leves ou pequenos aviões, o limite de peso máximo permitido varia entre os 10 e os 15 kg por pessoa, dependendo da companhia que opera o voo e da rota. Nestes casos, a restante bagagem deverá permanecer no hotel ou depósito do aeroporto até ao seu regresso.

No caso de ocorrer dano ou extravio da bagagem durante a viagem, lembramos a importância de apresentar a denúncia/reclamação na companhia aérea no destino de solicitar o comprovativo da mesma.

ALTERAÇÕES DE ITINERÁRIO

Alterações de itinerário no CRUZEIRO: as informações do itinerário do cruzeiro e as descrições do cruzeiro selecionado podem estar sujeitas a alterações por parte da companhia de navegação.

Alterações de itinerário em VOOS: todos os itinerários publicados podem estar sujeitos a possíveis alterações de destino, devido a problemas climáticos ou operacionais. Também pode acontecer que, devido a alterações de programação das companhias aéreas, as datas de saídas, escalas ou itinerários sofram alterações.

GUIAS ACOMPANHANTES

Quando for indicado um guia português, bilingue ou multilingue, referimo-nos aos guias locais do país visitado, que o acompanharão no circuito e/ou excursões. Nenhuma referência é feita a um guia acompanhante de Portugal.

As visitas, transfers e circuitos podem ser operados indistintamente por um motorista e um guia especializado ou por um motorista-guia que desempenha ambas as funções.

DESPESAS DE CANCELAMENTO DE TRANSPORTE/S

Devido às condições especiais de contratação nas tarifas de transporte utilizadas para a preparação dos preços publicados, o cancelamento ou alteração da viagem por parte do passageiro, pode implicar gastos de cancelamento de 100% do valor do bilhete aéreo ou ferroviário e marítimo, se os mesmos já tiverem sido emitidos.

TRANSFERS

Dependendo do país e das circunstâncias, os transfers podem ser realizados em autocarro de turismo, táxi, minibus, barco ou qualquer outro tipo de transporte. Não garantimos que o motorista fale português. Os preços dos transfers são baseados em um mínimo de duas pessoas, embora também exista a possibilidade de um suplemento para quando uma única pessoa viaja. Quando os transfers são realizados em horário noturno, feriados e domingos, também pode haver um suplemento.

Recomenda-se que os viajantes estejam presentes durante a carga e descarga da sua bagagem.

Em qualquer serviço de transfer, a perda e/ou esquecimento por parte dos clientes de objetos pessoais nos veículos utilizados, não implicará qualquer responsabilidade por parte do prestador do mesmo ou da Viagens El Corte Inglés. Em caso de extravio de bagagem na chegada ao aeroporto, antes de fazer a reclamação obrigatória à companhia aérea para o preenchimento do relatório de incidente com a bagagem, entre em contacto com o nosso representante no destino para o avisar da sua chegada e do atraso da sua saída para a área de espera devido ao extravio da bagagem, para que possam esperar por si e efetuar o transfer. Se o incidente não for comunicado, a prestação do serviço de transfer não pode ser garantido.

Salvo especificação a este respeito, os transfers não incluem serviço de bagageiro ou assistência.

VISITAS E EXCURSÕES

As visitas publicadas ou incluídas nos itinerários podem estar sujeitas a possíveis alterações de destino devido a problemas operacionais, de voo, meteorológicos, etc. Essas alterações podem implicar o cancelamento da visita. As visitas/excursões podem não estar adaptadas para pessoas com mobilidade reduzida. Por favor, consulte ao efetuar a sua reserva.

HOTÉIS

Se no momento de fazer a reserva o hotel e / ou circuito estiver completo na tarifa e / ou classe de quarto e / ou circuito contratado e for confirmado outro diferente do publicado, o preço pode variar. Por ocasião de eventos especiais (feiras, congressos, competições desportivas, etc.), os estabelecimentos hoteleiros podem estabelecer, em determinadas datas (sujeito a alteração), suplementos sobre o preço indicado.

Os quartos contratados para este catálogo são do tipo standard, salvo indicação em contrário, e baseiam-se nos nomes fornecidos pelos estabelecimentos. Em geral, 1 ou 2 camas, independentemente do número de pessoas que os ocupem. É possível que os quartos base utilizados neste catálogo, independentemente da categoria do hotel, sejam interiores. A confirmação de quartos com outros tipos de vistas pode estar sujeita a um suplemento sobre o preço publicado.

Os serviços, atividades e facilidades complementares indicadas nas descrições dos estabelecimentos (tais como minibar, ginásio, parque de estacionamento, serviço de toalhas na piscina, cofre, creche, etc.), são publicados exclusivamente a título informativo e estão sujeitos, salvo indicação em contrário, a um custo adicional com pagamento direto pela sua utilização. Como regra geral, os estabelecimentos não permitem fumar em nenhuma das suas instalações.

CARTÕES DE CRÉDITO EM HOTÉIS (SEM DÉBITO)

É regra usual na maioria dos hotéis solicitar um cartão de crédito e assinatura, ou na sua falta, um depósito em dinheiro (na moeda local dos hotéis e em moeda oficial a bordo, no caso do cruzeiro) para cobrir eventuais extras.

REGIMES ALIMENTARES

As bebidas nos regimes alimentares não estão incluídas nos preços, salvo indicação em contrário. Se por motivo de atraso, qualquer que seja, não for utilizado o serviço de restauração correspondente ao regime alimentar contratado, não haverá direito a qualquer reembolso. Recomenda-se a não beber água da torneira (beba engarrafada), nem a comer alimentos não cozinhados.

TUDO INCLUÍDO

Os navios e estabelecimentos que oferecem esta opção costumam incluir todas as refeições, lanches, bebidas nacionais e desportos náuticos não motorizados. Normalmente não estão incluídas neste regime bebidas de marca e/ou engarrafadas, bem como outros serviços que o hotel ou navio possam oferecer como massagens, sauna, cabeleireiro, escola de mergulho, etc.

PREÇOS, DESCONTOS E SUPLEMENTOS

Os preços indicados são em euros, por pessoa (com base em 2 pessoas por camarote) e são válidos para o mercado português e estão sujeitos a possíveis alterações.

Os preços especiais para crianças aplicam-se quando estas partilham um camarote com dois adultos (salvo indicação em contrário), geralmente dormindo em beliches, camas extras ou sofás-cama, e em todos os casos devem pagar taxas de embarque, quota de serviço e qualquer outro serviço extra. Consulte os preços para 3ª e 4ª pessoa, adultos, crianças ou bebés partilhando camarote com dois adultos (sujeito a disponibilidade), assim como suplementos para camarote duplo de uso individual. Ambos os descontos e suplementos podem variar dependendo da data de saída ou do tipo de categoria.

ACESSO AO RESTAURANTE

Alguns estabelecimentos podem exigir roupas adequadas para o acesso ao restaurante, sendo o acesso proibido a clientes que usem roupas informais (fato de banho, calções, t-shirt, etc.). Para evitar possíveis transtornos, aconselhamos que inclua na bagagem um traje adequado para essas ocasiões.

Em certas épocas do ano, e dependendo da ocupação, alguns restaurantes do hotel podem não estar operacionais.

OFERTA / PROMOÇÃO

Qualquer oferta ou promoção que venha a ser realizada pelas companhias de navegação ou estabelecimento hoteleiro não terá caráter retroativo, o que impossibilitará a sua aplicação nas reservas efetuadas antes do início da oferta/promoção.

Na programação de cruzeiros, os descontos comerciais não serão aplicáveis às taxas de embarque, quota de serviço, aumento de combustível, despesas de gestão, gastos de cancelamento ou taxas de processamento de visto.

A oferta de “Crianças Grátis” aplica-se a 1 ou 2 crianças (segundo as condições da companhia de navegação) partilhando camarote com dois adultos e em todos os casos deverão pagar taxas de embarque, quota de serviço e qualquer outro serviço extra.

VIAGENS DE LUA DE MEL

Nos navios/hotéis onde pareça indicado um desconto, preço especial ou atenção especial para clientes em lua de mel, será necessário enviar à companhia de navegação/estabelecimento o documento comprovativo (por exemplo, o convite de casamento). Se a referida prova não for apresentada, o cliente não receberá a referida atenção especial e o navio/hotel poderá cobrar ao cliente a diferença entre o desconto ou preço especial e o preço geral divulgado naquele momento. Além disso, pode ser solicitado o comprovativo no embarque/chegada.

Lembre-se que as condições gerais de reserva dos noivos podem ser distintas dependendo da companhia marítima com a qual a reserva for feita, incluindo o período máximo que pode decorrer desde a data do casamento até à data de saída do cruzeiro.

FERIADOS

Durante a celebração dos feriados de cada país e/ou cidade é possível que transportes, museus, lojas, etc., sejam afetados no seu horário e funcionamento, incluindo o não funcionamento ou o encerramento, sem aviso prévio.

INCIDENTES NO DESTINO

Em caso de anomalia ou deficiência em algum dos serviços, deverá informar imediatamente o prestador do serviço, o correspondente local ou diretamente a Viagens El Corte Inglés, em horário comercial.

CONTROLO DE EXPORTAÇÃO DE FLORA E FAUNA

Normalmente, os destinos proíbem a exportação de espécies protegidas da sua fauna e flora, realizando inspeções na fronteira para evitar que essas espécies e certos produtos ou vestuários feitos com elas sejam extraídos do país.

OBJETOS ESQUECIDOS NO DESTINO

A agência organizadora não se responsabiliza pelo esquecimento no destino por parte dos clientes de objetos pessoais. Em caso de extravio e posterior localização do(s) objeto(s), será efetuada a devolução do(s) mesmo(s) com os devidos portes de envio (por conta do passageiro).

TRANSPORTE AÉREO E OUTROS SERVIÇOS AÉREOS DISPONIBILIZADOS PELAS COMPANHIAS DE NAVEGAÇÃO

Algumas companhias de navegação disponibilizam serviços aéreos e terrestres (voos e/ou transfers e/ou hotéis) em combinação com os seus cruzeiros (por vezes incluídos nos preços publicados). Estes serviços estão sujeitos à disponibilidade da companhia de navegação e podem sofrer alterações de horário, itinerário, escalas, companhia aérea, etc. Recomendamos consultar estes serviços antes da data de embarque, pois podem sofrer alterações. Além disso, esses serviços ar-terra, uma vez confirmados, podem ter 100% de gastos em caso de cancelamento. Por favor, verifique as condições no momento da reserva.

CAMAROTES ADAPTADOS

Os camarotes adaptados destinam-se exclusivamente a passageiros com mobilidade reduzida ou com uma deficiência que obrigue à utilização de um camarote adaptado. Caso um passageiro que não o necessite tenha reservado um desses camarotes, poderá ser-lhe solicitado a alteração para outro camarote da mesma categoria ou superior com o consequente custo adicional para o passageiro.

OBJETOS A BORDO

Não são permitidos a bordo objetos que gerem calor ou chamas como ferros de engomar, fogões elétricos, velas, incensos ou qualquer outro objeto que possa causar qualquer tipo de dano.

PEDIDOS ESPECIAIS

O tamanho da mesa e a configuração das camas são pedidos que ficam sujeitos a disponibilidade. Serão confirmados, sempre que possível, no momento do embarque.

SEGURO

Em todas as reservas de cruzeiros, é recomendável fazer um seguro que cubra toda a estadia (não apenas a duração do cruzeiro), e todos os pacotes de serviços contratados com a companhia de navegação: avião, comboio, hotel, cruzeiro, transfers, visitas, etc., assim como os gastos de cancelamento da reserva.

QUOTA DE SERVIÇO

Salvo expressamente indicado, os preços apresentados no nosso site não incluem a quota de serviço (uma contribuição suplementar que é erroneamente chamada de gorjeta, e cujo valor é baseado na duração da viagem) que a companhia de navegação pode ter estabelecido como obrigatória.

NOTAS LEGAIS

A reserva e a prestação dos serviços são regidas pelos regulamentos aplicáveis.

- Os preços indicados são calculados para o dia do pedido. Qualquer variação no estado dos diferentes itens indicados pode levar à revisão do preço final da viagem, tanto para cima como para baixo, nos estritos valores das referidas variações de preços.

- O PVP não inclui despesas de gestão ou qualquer serviço / taxa / imposto que o cliente deve pagar diretamente ao fornecedor.

- O titular da reserva autoriza a agência a emitir a documentação de viagem correspondente.

- O cancelamento ou alteração dos serviços solicitados pode gerar despesas de gestão e cancelamento a cargo do titular da reserva; bem como, quando for o caso, o pagamento dos valores informados para tais casos.

- O titular da reserva foi informado das condições gerais e particulares que regulam a viagem contratada cujo conteúdo aceita.

- O titular foi suficientemente informado sobre os horários, escalas, ligações e categoria de meio de transporte a utilizar, se aplicável; dos gastos de cancelamento dos diferentes serviços; da necessidade de manter em ordem a sua documentação e a de menores e/ou acompanhantes devidamente autorizados; e da possibilidade de subscrever um seguro adicional que cubra os gastos de cancelamento.

- O cliente aceita expressamente que o seu número de telemóvel seja comunicado aos diversos prestadores dos serviços que integram a sua viagem, de forma a facilitar a sua comunicação com eles no desenvolvimento da viagem.

- A agência reserva-se no direito de reter a documentação e/ou cancelar a reserva caso os valores correspondentes não tenham sido pagos.

DESPESAS DE CANCELAMENTO E ALTERAÇÃO DE RESERVA:

Todas as reservas de cruzeiros estão sujeitas à política de alterações e cancelamentos da Viagens El Corte Inglés, cujos detalhes pode consultar na secção "Política de alterações e cancelamentos de reservas" destas condições, bem como a política de alterações e cancelamentos da transportadora ou de outros prestadores de serviços incluídos na reserva, cujos dados pode consultar durante o processo de reserva no nosso site.

Os pacotes aéreos-terrestres disponibilizados pelas companhias de navegação também estão sujeitos à política de alterações e cancelamentos aplicada pela respetiva empresa e da qual o cliente será informado durante o processo de reserva, antes da confirmação, podendo incorrer em despesas de até 100%.

Alterações de nomes de passageiros são consideradas alterações na reserva.

O passageiro que sair do cruzeiro já iniciado por qualquer motivo não terá direito a nenhum reembolso e deverá pagar o valor integral.

Consulte durante o processo de reserva e antes da sua confirmação a política de alterações e cancelamentos da companhia de navegação selecionada, a política de alterações e cancelamentos de Viagens El Corte Inglés, bem como o contrato de viagem organizada a que estará sujeita a reserva.

Viagens El Corte Inglés é aderente ao Provedor do Cliente das Agências de Viagens.

As reclamações devem ser apresentadas num prazo máximo de 20 dias úteis após o fim da viagem por escrito para a seguinte morada: Rua Duque de Palmela, 2 - 1ºDto., 1250-098 Lisboa, ou pelo email: provedor@provedorapavt.com.

As agências estão vinculadas ao pontual cumprimento da decisão que venha a ser emitida por tal entidade, as entidades de Resolução Alternativa de Litígios são:

 - Provedor do Cliente das Agências de viagens, in http://www.provedorapavt.com;

 - Comissão Arbitral do Turismo de Portugal in http://www.turismodeportugal.pt;
 
 - Outras Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL) disponíveis em http://www.consumidor.pt, em Lista de Entidades RAL.

Condições de acesso e utilização deste Website

Acesso ao website, conteúdos e informação

O acesso a este site é da exclusiva responsabilidade dos utilizadores e supõe a concordância e o conhecimento das advertências legais, condições e termos de utilização contidos na mesma. A reserva e compra de produtos e serviços turísticos que o Utilizador realize neste website será regida pelos termos e condições de compra que deverão ser expressamente aceites.

Viagens El Corte Inglés reserva-se o direito de inserir, alterar ou remover, sem aviso prévio e seja qual for a causa, qualquer informação presente no website. O utilizador declara ser maior de idade e ter plena capacidade; da mesma forma garante a autenticidade e veracidade de todos aqueles dados que comunique tanto no preenchimento dos formulários de registo como em qualquer outro momento posterior, sendo da sua responsabilidade a atualização da informação fornecida, de tal forma que reflita a sua situação real. O utilizador será responsável pela inexatidão ou falta de veracidade da informação prestada, sem prejuízo o utilizador autoriza Viagens El Corte Inglés a comprovar a veracidade e exatidão da informação prestada. Na utilização do site, ou em reservas e/ou compras posteriores ao registo inicial, será responsabilidade do utilizador verificar que a informação e os dados fornecidos não sofreram modificações e permanecem vigentes. O utilizador compromete-se a não ter mais do que uma conta de registo.

O utilizador será responsável pelo uso da sua password, que deverá tratar e proteger adequadamente e de forma confidencial, evitando em todo o caso o acesso à mesma por pessoas não autorizadas. Portanto, o utilizador é responsável pelas consequências económicas originadas pela utilização deste site mediante o uso da password, por si mesmo ou por terceiros estejam ou não autorizados.

Obrigação de fazer uso correto do site e do seu conteúdo

O utilizador compromete-se à correta utilização do site e utilidades que lhe sejam proporcionadas conforme a lei, do presente aviso legal e das instruções e avisos que lhe sejam comunicados.

O utilizador concorda com a utilização exclusiva do site e de todo o seu conteúdo, para fins lícitos e não proibidos, que não violem a legislação em vigor e/ou possam ser lesivos aos legítimos direitos de “Viagens El Corte Inglés”, da sua sociedade matriz, e/ou do grupo a que pertence, e/ou que possa causar qualquer dano ou prejuízo de forma direta ou indireta.

Para o efeito, o utilizador abster-se-á de utilizar qualquer conteúdo do site para fins ilícitos, proibidos, ou lesivos dos direitos e interesses de terceiros ou que, de qualquer forma, possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a normal utilização do site, equipamentos informáticos ou documentos, arquivos e todo o tipo de conteúdo armazenado em qualquer equipamento informático (hacking) da empresa, de outros utilizadores ou de qualquer utilizador da Internet (hardware e software).

De acordo com o disposto acima, o utilizador compromete-se a usar os conteúdos disponibilizados aos utilizadores no site, entendendo por estes, sem que esta lista tenha carácter limitativo, os textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e outros conteúdos audiovisuais ou sonoros, bem como o seu design gráfico e códigos-fonte (doravante, os "Conteúdos"), de acordo com a lei, o presente Aviso Legal, com os demais avisos, regulamentos de uso e instruções colocados à sua disposição e conhecimento, e com a moralidade e bons costumes geralmente aceites e a ordem pública, e, em particular, compromete-se a abster-se de:

• (a) reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou de qualquer outra forma de comunicar publicamente, transformar ou modificar os Conteúdos, a menos que tenha a autorização do titular dos direitos correspondentes ou seja legalmente permitido;
• (b) eliminar, manipular ou de qualquer forma alterar os direitos de autor (copyright) e outros dados identificativos da reserva de direitos de Viagens El Corte Inglés ou empresas do grupo EL CORTE INGLÉS ou dos seus titulares, da pegada digital ou de quaisquer outros meios técnicos estabelecidos para o seu reconhecimento.

O utilizador deve abster-se de obter e inclusive de tentar obter os Conteúdos por meios ou procedimentos distintos dos que, consoante os casos, foram disponibilizados ou indicados para o efeito no site onde se encontrem os Conteúdos ou, em geral, daqueles que são habitualmente utilizados na Internet para este fim, desde que não envolvam risco de dano ou inutilização do site, dos Serviços e/ou dos Conteúdos.

É proibida a sua utilização para fins comerciais e/ou a sua posterior distribuição dos arquivos gráficos e de textos contidos no site. As imagens e recursos audiovisuais aqui disponibilizados são de uso exclusivo dos utilizadores do site e para fins meramente informativos. Portanto, é proibido o seu uso para ilustrar atividades, produtos ou eventos de outras empresas.

Direitos de propriedade industrial e intelectual

O utilizador compromete-se a respeitar os direitos de propriedade industrial de Viagens El Corte Inglés e das empresas do grupo “EL CORTE INGLÉS” e de quaisquer terceiros. A utilização ou concessão de acesso ao site não implica o outorgamento de qualquer direito sobre as marcas, nomes comerciais ou qualquer outro elemento distintivo nele utilizado.

O utilizador poderá descarregar a página web para o seu terminal sempre que seja para uso pessoal e não comercial, pelo que não poderá explorar, reproduzir, distribuir, modificar, comunicar publicamente, ceder, transformar ou usar o conteúdo do site para fins públicos ou comerciais.

Da mesma forma, os Conteúdos são propriedade intelectual de Viagens El corte Inglés ou das empresas pertencentes ao GRUPO EL CORTE INGLÉS ou de terceiros que os tenham cedido voluntariamente, sem que nenhum dos direitos de exploração se entenda cedido ao utilizador, em qualquer hipótese, ou quaisquer outros que existam ou possam existir nos referidos Conteúdos além do estritamente necessário para a utilização correta do site.

Duração do serviço

Viagens El Corte Inglés não garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento do site. Sempre que seja razoavelmente possível, Viagens El Corte Inglés avisará previamente sobre as interrupções no funcionamento do site.

O acesso ao site, após o devido registo, tem duração indefinida; no entanto, Viagens El Corte Inglés reserva-se o direito de suspender, sem aviso prévio, o acesso aos utilizadores que, a seu ver, violem as regras de utilização do seu site e de exercer as medidas legais oportunas. Além disso, Viagens El Corte Inglés reserva-se o direito de restringir o acesso a algumas secções do site ao público em geral, limitando-se apenas a determinados utilizadores ou grupo de utilizadores mediante o envio de uma senha de acesso (password) da qual serão responsáveis.

Uma vez iniciado o processo de reserva, o utilizador terá 15 minutos para formalizar a mesma. Após este tempo, é possível que se tenha perdido o serviço selecionado e seja necessário reiniciar processo. Para facilitar a operação recomenda-se ao utilizador que tenha consigo o seu cartão de débito / crédito, bem como os dados do passaporte de todos os passageiros.

Exclusão de responsabilidade

Viagens El Corte Inglés exclui qualquer responsabilidade por danos e prejuízos de qualquer natureza eventualmente derivados de: interrupção do funcionamento ou indisponibilidade do acesso ao site; a privacidade e segurança na utilização do site pelo utilizador, e/ou o acesso não consentido de terceiros não autorizados; a eventual transmissão de elementos que afetam negativamente os sistemas informáticos; e a precisão, integridade e atualização oportuna dos conteúdos do seu site.

VIAGENS EL CORTE INGLES S.A. recomenda que nas suas deslocações conte com um seguro de viagem que possa cobrir os riscos inerentes às viagens (seguros médicos, de responsabilidade civil, de anulação, de roubo/perda de bagagem, etc.).

Seguros disponíveis para as suas reservas de Hotel, PortAventura, Paradores e Disneyland Paris:

• Seguro de acidentes

• Seguro de anulação

Seguros disponíveis para as suas reservas de voos:

• Seguro de anulação: cobre os gastos por cancelamento que o fornecedor da sua reserva possa aplicar (não cobrindo os gastos de alteração ou cancelamento da reserva de Viajes El Corte Inglés) consoante os riscos cobertos e somas asseguradas pela apólice.
• Seguro de bagagem e anulação: cobre as coberturas incluídas nos seguros de bagagem e anulação anteriormente descritos consoante os riscos cobertos e somas asseguradas pela apólice.
• Seguro Premium: o seguro Premium é a modalidade com mais coberturas incluídas: seguro de bagagem, acidentes, assistência médica e gastos de anulação do fornecedor da sua reserva, tudo isto conforme os riscos cobertos e somas asseguradas pela apólice. Além disso, isenta do pagamento das despesas de gestão da reserva de Viagens El Corte Inglés para alteração ou cancelamento da reserva.

Estes seguros de voo não são válidos para reservas de serviços com origem e destino fora do território português.

Seguros disponíveis para cruzeiros e aluguer de barcos:

Em caso de reservas de cruzeiros ou aluguer de barcos com ou sem patrão, existe um seguro específico cujas coberturas pode consultar aqui segundo a modalidade escolhida:

• Seguro de cancelamento e bagagem: Consulte coberturas
• Seguro de cancelamento, assistência e bagagem: Consulte coberturas

Seguros disponíveis para Voo+Hotel, Multi-destino e circuitos:

• Seguro de acidentes
• Seguro de anulação

​Todos os seguros anteriores contam com condições generais que pode consultar aqui.

Se desejar contratar um seguro para outro tipo de viagem não mencionada, consulte connosco telefonicamente.

Devido às limitações próprias da Lei de Proteção de Dados, Viagens El Corte Inglés não gere com as companhias de seguros aquelas incidências que se produzam durante viagens ou deslocações cobertas por seguros, pelo que deverão ser geridas diretamente pelo segurado.

Se a contratação do seguro for realizada à distância e for estabelecido para uma duração superior a um mês, dispõe de 14 dias desde a sua celebração, ou a partir da receção da documentação contractual, se posteriormente, para notificar a Seguradora da rescisão do contrato se esse for o seu desejo. Terá direito à devolução do pagamento do seguro, exceto pela parte que corresponde ao tempo de cobertura decorrido até ao momento da notificação. Nos demais casos, o seguro não será reembolsável.

Recorde que todos os passageiros com viagem a Cuba (incluindo cruzeiros com escala ou embarque neste país), devem ter uma apólice de seguro de viagem com cobertura de despesas médicas em Cuba.

Jet Lag

Jet Lag, é um desequilíbrio que ocorre entre o relógio interno que marca os períodos de sono de uma pessoa e o novo horário que é estabelecido ao viajar para destinos com grandes diferenças de fuso horário.

Como reduzir os seus efeitos?

- Antes da viagem

Certifique-se de que o dia da sua viagem seja tranquilo e com uma boa noite de descanso. Tente fazer algum exercício, como dar uma caminhada, vai ajudá-lo a relaxar e a sentir-se melhor para o dia da sua viagem. Tente dormir imediatamente após a chegada ou acorde um pouco mais tarde, para assim compensar a diferença de fuso horário do seu destino. Quanto menos cansado estiver antes da viagem, menor será o efeito do JET LAG. Viaje com roupas largas e confortáveis que permitam uma melhor transpiração, pois hidratar a pele ajudará a protegê-la do ar com menos humidade no avião. Não faça refeições pesadas na noite anterior à viagem, para ajudar o corpo a adaptar-se às pressões do avião ou à altitude do destino.

- A bordo do avião

Coma alimentos ligeiros, evitando a carne vermelha e gordura, dormirá melhor e sentir-se-á mais relaxado quando chegar. Recorde que o álcool e o café contribuem para a desidratação. Em vez disso, deve beber água para ajudar a evitar o cansaço e as dores de cabeça. Fique em forma a bordo, não permaneça sentado na mesma posição por longos períodos. Estimule a circulação levantando-se do assento e caminhando pela cabine, esticando os braços e pernas. Irá sentir-se melhor se tirar os sapatos, evitando sentar-se de pernas cruzadas, pois isso limita a circulação sanguínea.

- À chegada ao seu destino

No destino, tente acostumar o seu corpo o mais rápido possível ao horário de destino. Coma no horário normal, respeitando o novo fuso horário. Ao pequeno-almoço e almoço faça refeições ricas em proteínas, queijo, ovo, leite, carne ou peixe e ao jantar com alto conteúdo de hidratos de carbono (arroz ou massa), isto ajudá-lo-á a restabelecer o seu ritmo interno.

Informação sobre particularidades do destino

O Ministério dos Negócios Estrangeiros, através da sua página web www.portaldascomunidades.mne.pt informa os viajantes dos requisitos administrativos para a entrada num país (passaporte, exigência de visto, etc.) válidos para os cidadãos da União Europeia. Se não é cidadão comunitário consulte a sua embaixada ou consulado. Também há informações sobre possíveis riscos existentes no destino, proporcionam-se conselhos de viagem, e é facilitada outra informação útil para os viajantes.

Da mesma forma, o Serviço Nacional de Saúde e a Direção Geral da Saúde, publicam nas suas páginas web https://www.sns.gov.pt/cuidados-de-saude-no-estrangeiro/ e http://www.dgs.pt/saude-publica1/ferias-e-viagens.aspx, um diretório de condições e requerimentos sanitários (vacinas, validade das mesmas, etc.) dos distintos países assim como informação e conselhos úteis no âmbito da saúde.